INSS permitirá que perícia médica seja reaproveitada para solicitações futuras de benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma nova medida que permitirá o reaproveitamento da avaliação social e perícia médica em requerimentos futuros. Essa proposta, apresentada por meio da Portaria 1.626/2023, traz diversas vantagens para os cidadãos que buscam benefícios de prestação continuada. No entanto, é importante entender alguns detalhes e validações necessárias para usufruir dessa novidade.
Antes de explorarmos essa nova medida, é fundamental compreender o contexto em que ela se aplica. O Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) é um amparo social concedido a pessoas com deficiência que comprovem a condição de baixa renda.
Esse benefício possui o valor de um salário-mínimo mensal e visa garantir suporte financeiro para aqueles que enfrentam dificuldades adicionais devido à sua condição.
Reaproveitamento da avaliação social e perícia médica
Com a nova medida do INSS, as avaliações sociais e perícias médicas realizadas no âmbito dos requerimentos de benefício de prestação continuada poderão ser reaproveitadas em futuros pedidos.
Essa iniciativa visa agilizar o processo de concessão de benefícios, evitando a necessidade de repetir avaliações e perícias que já foram realizadas anteriormente.
Para que o reaproveitamento ocorra, é necessário cumprir algumas condições. Primeiramente, as avaliações devem ter sido realizadas dentro de um período de até 2 anos. Além disso, o indeferimento anterior não pode ter sido devido a questões relacionadas à avaliação da deficiência ou ao grau de impedimento.
Essa medida é extremamente benéfica para os cidadãos, pois evita a burocracia e o tempo gasto com a repetição de avaliações que já foram feitas. Ademais, contribui para a agilidade no processo de concessão de benefícios, garantindo que aqueles que realmente necessitam sejam atendidos de forma mais rápida e eficiente.
Como aproveitar essa novidade do INSS?
Para aproveitar essa novidade do INSS, é importante seguir alguns passos. Primeiramente, é necessário realizar o cadastro no aplicativo Meu INSS. Esse aplicativo permite o acesso a diversos serviços e informações relacionadas aos benefícios concedidos pelo INSS.
O processo de cadastramento no aplicativo Meu INSS é simples e pode ser feito diretamente no seu celular. Basta acessar a loja de aplicativos do seu dispositivo e procurar por “Meu INSS”. Clique na opção correspondente e inicie o processo de instalação.
Após a instalação, abra o aplicativo e preencha o formulário de cadastro com as informações solicitadas, como número do CPF, nome completo, data e local de nascimento, e o nome da mãe.
Em seguida, será enviado um código de acesso para validar a conexão do dispositivo com o aplicativo. Informe esse código na tela do aplicativo e confirme o registro. Por fim, o aplicativo solicitará que você crie uma senha de acesso individual. Essa senha é importante para garantir a segurança dos procedimentos realizados no aplicativo, portanto, escolha uma senha forte e mantenha-a em segurança.
Redução de filas e outras medidas do INSS
O INSS vem enfrentando um desafio significativo relacionado às longas filas e espera nas suas agências. Consciente dessa situação, o governo federal tem tomado medidas para reduzir essas filas e melhorar o atendimento aos cidadãos.
Uma das ações adotadas é a realização de novos concursos para a contratação de mais servidores, visando aumentar a capacidade de atendimento nas agências do INSS.
Cabe salientar que o governo tem investido na aprovação digital de processos, permitindo que parte dos procedimentos seja realizada de forma online, reduzindo a necessidade de comparecer pessoalmente às agências. Outra medida pensada para melhorar o atendimento é a implementação de bonificações para os servidores do INSS, buscando incentivar a agilidade e eficiência no processo de análise de benefícios e reduzir o tempo de espera dos cidadãos.
Essas ações são importantes para garantir um atendimento mais ágil e eficiente aos cidadãos que dependem dos serviços do INSS. O objetivo é oferecer suporte adequado e oportuno, garantindo que os benefícios sejam concedidos de forma justa e rápida.
