Em dezembro de 2023, o Brasil registrou o maior número de pedidos de benefícios previdenciários e sociais pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o atual governo.
De acordo com dados do Ministério da Previdência, mais de 2,042 milhões de requerimentos estavam na fila no último mês do ano. O número representa um marco preocupante para a gestão previdenciária do país.
No entanto, um dado chama a atenção: mais de 302 mil desses pedidos são duplicados, ou seja, solicitações repetidas do mesmo benefício.
Segundo o ministério, isso ocorre principalmente quando o segurado tem um pedido negado e, em vez de recorrer ou complementar a documentação, opta por apresentar uma nova solicitação — o que entra novamente no sistema como um novo processo, contribuindo artificialmente para o aumento da fila.
O que pode causar a demora na análise de pedidos do INSS
Comparando com novembro de 2023, o crescimento da fila foi significativo. Naquele mês, o número de pedidos em análise era de 1,985 milhão.
Em apenas 30 dias, houve um acréscimo de 57 mil novos requerimentos, resultado tanto do volume regular de novos pedidos quanto das duplicações e exigências não atendidas.
Outro fator que contribui para a lentidão é a quantidade de processos classificados como “em exigência”. Esse status indica que o andamento do pedido está parado, aguardando o envio de documentação complementar por parte do beneficiário. Em dezembro, 317.092 processos estavam nessa situação, aguardando providências dos segurados.
Como evitar atrasos nos pedidos do INSS?
Para evitar que o pedido fique parado, o segurado deve acompanhar sua solicitação pelos canais oficiais: o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou a Central 135.
Cumprir rapidamente as exigências é essencial para que o processo continue em análise e seja concluído dentro do prazo.
É importante salientar que apesar do número expressivo de pedidos acumulados, o tempo médio de concessão de benefícios segue dentro do prazo legal de 45 dias. Segundo a Dataprev, responsável pelo processamento dos dados da Previdência, o tempo médio de concessão líquida em dezembro foi de 42 dias.
Benefícios mais solicitados no INSS
Em dezembro, o INSS concedeu um total de 530.306 benefícios, incluindo aposentadorias, auxílios e pensões. O destaque foi o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), com 278.372 concessões, o que corresponde a 52,5% do total.
Aposentadorias e pensões somaram 104.449 concessões, enquanto outros benefícios previdenciários atingiram 147.485.
Ações para reduzir a fila do INSS
Um dado positivo foi a redução do número de pedidos relacionados à perícia médica. Em dezembro de 2022, havia 850,3 mil solicitações pendentes; um ano depois, esse número caiu para 687,7 mil. A queda é atribuída a medidas emergenciais do governo para acelerar os atendimentos.
O INSS e o Ministério da Previdência têm adotado diversas estratégias para enfrentar o problema. Entre elas estão:
- Nomeação de servidores aprovados em concurso público: até 2024, são previstas 1.276 nomeações, com outros 321 candidatos em formação;
- Simplificação de processos e formulários digitais no Meu INSS;
- Criação de força-tarefa com 500 servidores, focada na análise de pedidos acumulados e realização de mutirões.
No entanto, é importante destacar que mesmo com os avanços, os desafios são grandes. A demanda reprimida, os altos índices de judicialização, os atrasos em perícias médicas e a instabilidade nos sistemas digitais ainda prejudicam a eficiência da autarquia.
Além disso, a elevada quantidade de pedidos duplicados revela uma falha estrutural na comunicação com o cidadão.
