ATENÇÃO! INSS facilita liberação de R$ 1.320 a ESTE pessoal e brasileiros pulam de alegria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou recentemente uma medida que visa auxiliar o rápido acesso a benefícios por pessoas com deficiência.
Essa medida, que envolve o reaproveitamento de avaliação social e perícia médica, tem como objetivo agilizar o processo de obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aqueles que tiveram o requerimento inicial negado.
O processo de reaproveitamento de avaliação
Desde a implementação dessa medida, foram criados quase 20.000 requerimentos de BPC. Dentre esses requerimentos, 513 avaliações conjuntas foram reaproveitadas, resultando em uma análise de benefício em tempo recorde. Essa facilidade está prevista na portaria 1.626, datada de 25 de outubro de 2023.
Para que o reaproveitamento seja válido, é necessário que o novo pedido de BPC seja feito em até dois anos após a negativa inicial. Além disso, a recusa da primeira solicitação não pode estar associada à avaliação da deficiência.
Avaliações que podem ser reaproveitadas
As avaliações que podem ser reaproveitadas são aquelas de pessoas que tiveram o benefício negado, mas que foram consideradas pessoas com deficiência na avaliação social e médica.
Um exemplo comum é a negativa devido à falta de apresentação do Cadastro Único (CadÚnico). Caso um novo requerimento seja feito dentro do prazo de dois anos, a avaliação conjunta é reaproveitada, eliminando a necessidade de uma nova perícia médica ou avaliação social.
É importante ressaltar, no entanto, que o reaproveitamento da avaliação anterior não dá direito a pagamentos retroativos. Como explicado por Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, essa medida é efetivada somente para agilizar o processo de concessão do benefício ao cidadão.
Destaca-se que os requerimentos que adotaram essa nova modalidade foram concedidos em pouquíssimos minutos.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício no valor de um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.320, concedido mensalmente a pessoas com deficiência que se encontram em condição de vulnerabilidade.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda mensal por pessoa da família seja inferior a R$ 330, conforme as informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Para obter o benefício, o requerente precisa passar por uma avaliação social e uma perícia médica, a fim de comprovar a deficiência. A avaliação conjunta será reaproveitada nos casos em que a negativa anterior não esteja relacionada à avaliação da deficiência ou ao grau do impedimento.
Ademais, é preciso que tenha sido realizada dentro do prazo de dois anos, contados retroativamente em relação ao requerimento do novo benefício. Esse passo importante facilita e agiliza consideravelmente o processo para obtenção do Benefício de Prestação Continuada.
Benefícios do reaproveitamento de avaliação
O reaproveitamento de avaliação traz diversos benefícios tanto para o requerente quanto para o INSS. Ao reaproveitar uma avaliação anterior, elimina-se a necessidade de uma nova perícia médica ou avaliação social, o que reduz consideravelmente o tempo de análise do requerimento.
Além disso, o reaproveitamento permite que o INSS otimize seus recursos, direcionando-os para outros processos que demandam mais atenção e agilidade.
Como solicitar o reaproveitamento
Para solicitar o reaproveitamento de avaliação, é necessário fazer um novo requerimento de BPC dentro do prazo de dois anos após a negativa inicial. É importante ressaltar que a recusa do benefício inicial não pode ter sido relacionada à avaliação da deficiência.
O requerente deve entrar em contato com o INSS e informar sobre o reaproveitamento desejado, apresentando todas as informações necessárias para a análise do novo requerimento. É fundamental ter em mãos o número do requerimento anterior e todos os documentos que comprovem a deficiência.
