Os pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiverem desconto de mensalidade associativa em seus contracheques podem solicitar a remoção do débito automaticamente através do aplicativo ou site Meu INSS.
Até que o segurado desbloqueie o benefício, novos descontos não poderão ser feitos. A exclusão já estava presente, mas não de maneira automática.
Desde março, quando começaram as queixas sobre descontos indevidos, o INSS vem implementando uma série de ações para salvaguardar os 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que sofrem descontos no salário.
INSS libera 2 presentões de NATAL para idosos 60+ e pensionistas em DEZEMBRO
Como indicado pelo Governo Lula, o calendário do INSS já prevê duas datas de pagamento antes do Natal. Elas se aplicam aos indivíduos que possuem os números 1 e 2 no final da identificação do benefício.
Normalmente, as mudanças começam no dia 20 de dezembro e se prolongam até o dia 8 de janeiro. No entanto, por coincidência, os dois grupos mencionados receberão os pagamentos antes do último feriado do ano, chegando como um autêntico presente para a data comemorativa.
Como de costume, a prioridade é dada aos que recebem o mínimo. Atualmente, o INSS continua a pagar pensões e alguns auxílios. De acordo com o Governo Federal, mais de 39 milhões de brasileiros são beneficiados pelos variados benefícios da previdência. Isso engloba grupos de pessoas com deficiência, além de outros relevantes grupos sociais.
E quais são as datas?
- Final 1: 20/dezembro;
- Final 2: 23/dezembro.
Depois do Natal
- Final 3: 26/dezembro;
- Final 4: 27/dezembro;
- Final 5: 30/dezembro;
- Final 6: 02/janeiro;
- Final 7: 03/janeiro;
- Final 8: 06/janeiro;
- Final 9: 07/janeiro;
- Final 0: 08/janeiro.
Em geral, para homens e mulheres com idade entre 62 e 65 anos, a aposentadoria do INSS requer 15 anos de contribuição. Por outro lado, para a aposentadoria rural, começa aos 55 anos. Para indivíduos com deficiência ou doenças que causam danos a longo prazo, as normas são diferentes.
Curiosidades do INSS
É possível receber pensão por morte e aposentadoria juntos?
Apesar de ser viável receber os dois, após a Reforma da Previdência, o segurado só receberá 100% do benefício de maior montante. O valor mais baixo será pago de maneira proporcional.
Em outras palavras, o benefício “menos” benéfico será pago com um desconto. A tabela a seguir orienta o cálculo:
I – 60% do valor que exceder um salário mínimo, até o limite de dois salários mínimos;
II – 40% do valor que exceder dois salários mínimos, até o limite de três salários mínimos;
III – 20% do valor que exceder três salários-mínimos, até o limite de 4 quatro salários mínimos;
IV – 10% do valor que exceder quatro salários mínimos.
O período trabalhado sem registro em carteira conta para a aposentadoria?
Esta é uma das curiosidades sobre os benefícios do INSS que vale a pena explorar. Portanto, é viável pedir ao INSS que reconheça o período de trabalho sem anotação na carteira. Isso não importa se a empresa já recolheu as contribuições.
O processo é permitido, já que o empregado não pode ser prejudicado se a empresa não tiver contribuído. Afinal, essa é uma das obrigações do patrão. Contudo, é imprescindível comprovar essa fase de trabalho sem registro. Alguns documentos apropriados para essa finalidade são:
• Anotações na Carteira de Trabalho
• Registro de empregados da empresa
• Holerites
• Ficha ponto
• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
