INSS libera novas regras que facilitam acesso ao BPC; mudanças prometem ajudar milhares
Todos nós reconhecemos a importância dos programas de apoio social para os grupos mais vulneráveis da sociedade, como idosos e pessoas com deficiência. No contexto brasileiro, destaca-se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um subsídio custeado pelo Governo Federal.
O BPC garante uma renda mínima para os indivíduos mencionados que se encontram em estado de vulnerabilidade social ou econômica. Contudo, acessar esses benefícios nem sempre é um processo simples e direto.
Felizmente, nos últimos meses, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem implementado novas regulamentações para agilizar e facilitar o acesso ao BPC. Essas mudanças prometem beneficiar milhares de pessoas que enfrentam dificuldades devido à demora e burocracia no processo de solicitação. Além disso, o INSS também anunciou mudanças que ampliarão o alcance do BPC a partir de 2024.
Dispensa da perícia médica: o que muda?
Uma das principais mudanças implementadas pelo INSS é a dispensa da perícia médica para alguns segurados. Anteriormente, a perícia médica era um pré-requisito obrigatório para a comprovação da condição e a consequente liberação do benefício.
No entanto, essa etapa muitas vezes se tornava problemática e demorada. A partir de outubro de 2023, alguns segurados do INSS poderão dispensar a perícia médica, desde que tenham realizado o procedimento nos dois anos anteriores.
Para garantir o direito à dispensa da perícia, será necessário apresentar uma série de documentos, como certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade, CPF, número do benefício do INSS, comprovante de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo e comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O valor do benefício
Você pode estar se perguntando qual o valor do BPC. No caso dos idosos acima de 65 anos, o benefício é concedido se a renda familiar per capita não ultrapassar um valor equivalente a um quarto do salário-mínimo, ou seja, R$ 261,25. Já para pessoas com deficiência que comprovem não conseguir se manter, também é garantido o direito ao pagamento.
É importante ressaltar que o valor do benefício também será revisto em 2024, acompanhando o aumento previsto para o salário-mínimo. A partir desse ano, o benefício passará a ser de R$ 1.421,00, representando um aumento de 27,7% em relação ao valor atual.
Para garantir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, além de formalizar a solicitação junto ao INSS, é necessário estar cadastrado no CadÚnico. Esse processo pode ser realizado em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
É importante seguir todas as etapas corretamente e fornecer a documentação exigida para evitar atrasos no processo de análise e aprovação do benefício.
Ampliação do alcance do BPC a partir de 2024
Além das mudanças já mencionadas, o INSS anunciou que o BPC terá seu alcance ampliado a partir de 2024. Isso significa que mais pessoas poderão se beneficiar do programa.
No entanto, ainda não foram divulgados detalhes específicos sobre essa ampliação. É importante ficar atento às atualizações do INSS para saber se você se enquadra nos novos critérios de elegibilidade.
