INSS FORA do Salário Mínimo e aumento de R$90 na conta: 2 viradas chegam aos aposentados de 60,61,62,63,64 anos pra cima e brasileiros são pegos de surpresa
O debate sobre as alterações nas políticas de benefícios temporários geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem ganhado destaque no Brasil.
A proposta de desvincular esses benefícios dos aumentos do salário mínimo surge em um contexto de necessidade de ajustes fiscais e controle de despesas, com o objetivo de reduzir a pressão sobre as despesas da Previdência Social.
A equipe econômica do governo brasileiro tem considerado a possibilidade de desvincular os benefícios temporários, como auxílio-doença, auxílio reclusão e benefícios relacionados a acidentes de trabalho, do aumento geral do salário mínimo.
Essa medida visa conferir maior flexibilidade no controle das despesas previdenciárias, em um momento em que o país enfrenta desafios fiscais.
Atualmente, com o ajuste anual do salário mínimo, que inclui ganhos reais, qualquer aumento impacta diretamente cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS.
A proposta de desvinculação sugere a adoção de uma nova fórmula de reajuste, que levaria em conta outros indicadores, possivelmente desassociados diretamente do crescimento do PIB e da inflação, que atualmente regem o aumento do salário mínimo.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo teve a seguinte evolução nos últimos anos:
- 1994: R$ 64,79
- 2000: R$ 151,00
- 2010: R$ 510,00
- 2020: R$ 1.045,00
- 2024: R$ 1.412,00
- 2025 (previsto): R$ 1.502,00
Essa trajetória reflete os esforços do governo em elevar gradualmente o poder aquisitivo dos trabalhadores e minimizar os impactos da inflação.
Salário mínimo pode aumentar R$90,00 e passar para R$1.502,00
De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, o governo federal estima que o salário mínimo no próximo ano chegará a R$ 1.502. Esse valor representa um aumento de 6,37% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412, que vigorará em 2024.
O reajuste do salário mínimo é composto por dois índices principais:
- O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, que mede a inflação.
- O Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores, que reflete o desempenho econômico.
Juntos, esses dois índices totalizaram 2,9% em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), determinando o percentual de reajuste previsto para 2025.
O aumento do salário mínimo terá um impacto significativo em diversos setores:
- Benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias do INSS, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada e seguro-desemprego.
- Teto de indenizações judiciais.
- Contas públicas, pois o reajuste previsto é superior ao limite de 2,5% estabelecido no novo arcabouço fiscal, exigindo ajustes em outros gastos ou elevação da arrecadação.
A desvinculação dos benefícios dos ajustes do salário mínimo não é uma tarefa simples e enfrenta diversos desafios e possíveis impactos.
Barreiras Políticas e Legais
Além dos impactos sociais, a proposta enfrenta barreiras políticas e legais significativas. Considerando a proteção constitucional às regras de benefícios previdenciários, qualquer modificação substantiva nessa área pode ser interpretada como uma cláusula pétrea, dificultando a aprovação da medida no Congresso.
Busca por Equilíbrio
O governo ainda busca a melhor formulação para a nova regra de reajuste, garantindo que os benefícios temporários não percam completamente a vinculação aos ganhos de produtividade e inflação.
O reajuste do salário mínimo em 2025, previsto em R$ 1.502, representa um aumento significativo em relação ao valor atual. Esse aumento é determinado pela combinação do INPC e do PIB, refletindo a preocupação do governo em elevar gradualmente o poder aquisitivo dos trabalhadores e beneficiários.
