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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente anunciou uma importante novidade para os trabalhadores que precisam se afastar de suas atividades por motivos de saúde.
O órgão liberou um novo auxílio, anteriormente conhecido como auxílio-doença, agora denominado auxílio por incapacidade temporária, que pode chegar a R$ 2,2 mil.
Essa medida visa garantir o sustento financeiro dos segurados durante o período em que estão impossibilitados de trabalhar devido a problemas de saúde comprovados. Além disso, o INSS também implementou mudanças no processo de solicitação desse benefício, tornando-o mais ágil e acessível.
Novo auxílio por incapacidade temporária
O auxílio por incapacidade temporária é destinado aos contribuintes do INSS que precisam se afastar de suas atividades laborais por razões médicas devidamente comprovadas. Esse benefício é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição do segurado, correspondendo a 91% desse valor.
Vale ressaltar que nem todos os beneficiários receberão o valor máximo de R$ 2,2 mil, pois o montante final depende da média salarial de cada trabalhador. Não há um prazo limite estabelecido para o recebimento do auxílio, desde que a necessidade de afastamento seja atestada por perícia médica.
Processo de solicitação do benefício
Uma das principais novidades introduzidas pelo INSS é a possibilidade de solicitação do auxílio por incapacidade temporária de forma totalmente online, por meio do portal Meu INSS.
Esse novo sistema, chamado Atestmed, permite que o trabalhador possa iniciar o processo de requerimento do benefício diretamente de casa, enviando os documentos necessários.
Dessa forma, o segurado pode começar a receber o auxílio antes mesmo da realização da perícia médica presencial. Os atestados médicos devem ser emitidos por profissionais registrados no Conselho Regional de Medicina (CRM) e devem conter informações como o tempo necessário de afastamento, o diagnóstico (se autorizado pelo paciente), os dados do emissor e o número da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Passo a passo para solicitar o Auxílio
O processo de solicitação do auxílio por incapacidade temporária do INSS é bastante simples e pode ser realizado inteiramente online. Veja os principais passos:
- Acesse o portal Meu INSS e faça login utilizando sua conta Gov.br.
- Clique em “Novo requerimento” e digite “Benefício por Incapacidade Temporária”.
- Preencha os campos necessários seguindo as orientações do sistema.
- Na seção “Dados Adicionais”, informe os detalhes do documento médico, como data de emissão e início do afastamento.
- Anexe os documentos necessários, como documento de identidade e atestado médico.
- Escolha uma agência do INSS próxima para o recebimento do benefício.
- Conclua o pedido.
Requisitos e critérios de elegibilidade
Para ter acesso ao auxílio por incapacidade temporária do INSS, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos e critérios de elegibilidade:
- Ser contribuinte do INSS
- Comprovar, por meio de atestado médico, a incapacidade temporária para o trabalho
- O atestado médico deve ser emitido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM)
- O atestado deve conter informações como o tempo necessário de afastamento, o diagnóstico (se autorizado pelo paciente), os dados do emissor e o número da Classificação Internacional de Doenças (CID)
É importante ressaltar que, mesmo após a concessão do benefício, a condição de saúde do segurado será periodicamente avaliada por perícia médica do INSS. Caso seja comprovada fraude, o beneficiário terá que devolver os valores recebidos.
