INSS emite alerta azul hoje (24/07) e pagamento passa por mudanças e cortes são anunciados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu um alerta azul sobre importantes alterações na concessão da pensão por morte.
Essas mudanças visam aprimorar a gestão do sistema previdenciário e garantir que os benefícios cheguem de forma eficiente aos reais beneficiários.
Confira as principais transformações anunciadas pelo INSS, entendendo seu impacto no acesso e manutenção da pensão por morte.
Entendendo o Alerta Azul do INSS
O alerta azul emitido pelo INSS é uma comunicação importante que chama a atenção dos segurados e da sociedade em geral para alterações significativas em determinados benefícios previdenciários.
No caso atual, o foco está na pensão por morte, um dos auxílios mais solicitados e que agora passará por uma série de ajustes.
Objetivo do Alerta Azul
O principal objetivo do alerta azul é informar a população sobre as novas regras e procedimentos que serão adotados na concessão e manutenção da pensão por morte.
Essa transparência visa evitar interpretações equivocadas e garantir que os interessados estejam cientes de seus direitos e obrigações.
Ao emitir o alerta azul, o INSS demonstra seu compromisso em manter uma comunicação proativa com a sociedade.
Essa postura permite que os segurados se antecipem às mudanças e se preparem adequadamente, evitando transtornos e atrasos no acesso aos benefícios.
Principais Mudanças na Pensão por Morte
As alterações anunciadas pelo INSS na pensão por morte abrangem diversos aspectos, desde os requisitos para concessão até a forma de manutenção do benefício. Vamos explorar as principais transformações:
Novos critérios de elegibilidade
Um dos principais pontos de mudança refere-se aos critérios de elegibilidade para a pensão por morte. O INSS passou a exigir a comprovação do vínculo entre o falecido e o beneficiário, bem como a dependência econômica deste último.
Isso significa que não basta apenas ser cônjuge ou parente do falecido, é necessário demonstrar que a renda do de cujus era essencial para a subsistência do requerente.
Revisão periódica do benefício
Outra alteração significativa é a implementação de uma revisão periódica da pensão por morte. Agora, os beneficiários precisarão comprovar, a cada 2 anos, que ainda atendem aos requisitos para a manutenção do auxílio.
Essa medida visa coibir fraudes e garantir que o benefício seja destinado apenas aos reais dependentes do falecido.
Redução do valor da pensão
Uma das mudanças que pode gerar maior impacto é a redução do valor da pensão por morte. De acordo com as novas regras, o benefício passará a corresponder a 50% do valor da aposentadoria do falecido, acrescido de 10% por dependente, com um limite máximo de 100% do benefício.
Prazo para solicitação
O INSS também estabeleceu um prazo máximo de 180 dias, a contar da data do óbito, para a solicitação da pensão por morte. Esse período visa agilizar o processamento dos pedidos e evitar atrasos na concessão do benefício.
Funcionamento da contribuição ao INSS
A contribuição ao INSS pode se dar de diferentes formas, dependendo da situação do contribuinte:
- Empregados Formais (CLT): Neste caso, o desconto do INSS é realizado diretamente na folha de pagamento, sendo a empresa responsável pelo recolhimento;
- Empresas: A contribuição é feita por meio do pró-labore dos empresários;
- Autônomos e Contribuintes Facultativos: Esses indivíduos devem gerar sua própria guia de recolhimento do INSS;
- Microempreendedores Individuais (MEI): A contribuição é realizada através da guia de pagamento (DAS).
Entendendo a tabela do INSS
A tabela do INSS é elaborada anualmente com base no valor do salário mínimo vigente. Ela estabelece os limites mínimo e máximo de contribuição, bem como os valores que cada contribuinte receberá durante a aposentadoria.
O salário de contribuição é a base sobre a qual incidirá a alíquota de recolhimento do INSS. Para empregados, trabalhadores avulsos e domésticos, esse valor segue a tabela vigente. Já para empresários e autônomos, é necessário somar todos os ganhos obtidos no período.
As alíquotas de contribuição são os percentuais aplicados sobre o salário de contribuição, determinando o valor a ser destinado à Previdência Social. Essas alíquotas variam de acordo com a faixa salarial do contribuinte, seguindo uma progressão.
Após calcular o valor da contribuição com base na alíquota, é necessário subtrair a parcela de dedução correspondente à faixa salarial. Esse procedimento resulta no valor final da contribuição mensal ao INSS.
Exemplo de cálculo da contribuição ao INSS
Vamos exemplificar o cálculo da contribuição ao INSS:
Contribuinte com salário bruto de R$ 2.000:
- Alíquota de 9% sobre o salário de contribuição;
- Dedução de R$ 18,18 Cálculo: R$ 2.000 x 9% = R$ 180 – R$ 18,18 = R$ 161,82.
Contribuinte com salário bruto de R$ 3.000:
- Alíquota de 12% sobre o salário de contribuição;
- Dedução de R$ 91,01 Cálculo: R$ 3.000 x 12% = R$ 360 – R$ 91,01 = R$ 268,99.
Benefícios oferecidos pelo INSS
Os contribuintes do INSS têm acesso a uma gama de benefícios, como:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Salário-família
- Auxílio-reclusão
Cada um desses benefícios possui requisitos e regras específicas, que devem ser observados pelos segurados.
