Imagine descobrir que, durante anos, o seu benefício do INSS teve descontos para associações que você nem sabia que existiam. Pois é, foi exatamente isso que aconteceu com milhões de aposentados e pensionistas.
A boa notícia? O governo decidiu devolver esse dinheiro. A má notícia? Muita gente ainda não pediu o ressarcimento e pode acabar perdendo o prazo.
Até agora, R$ 1,29 bilhão já voltou para o bolso de 2,3 milhões de beneficiários. Mas cerca de 1 milhão de pessoas ainda não fez o pedido. É dinheiro que continua parado, enquanto poderia estar na conta de quem tem direito.
Como tudo começou: os descontos misteriosos
A história começa com descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. Muitos aposentados perceberam valores sumindo dos benefícios, supostamente para associações ou entidades de classe.
Mas, na prática, uma parte desses descontos nunca foi autorizada. Ou seja, foi dinheiro tirado indevidamente de quem já vive, muitas vezes, com orçamento apertado.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou um acordo para devolver tudo. E o governo, por meio do INSS, assumiu a missão de ressarcir os prejudicados.
Quanto cada um vai receber
O valor médio devolvido até agora é de R$ 554,20 por aposentado ou pensionista.
Mas atenção: esse valor é médio. Tem gente que recebeu muito mais, dependendo de quanto tempo o desconto indevido foi feito e do valor mensal que sumiu do benefício.
Por exemplo:
Quem teve descontos pequenos por poucos meses, recebeu menos.
Quem ficou anos pagando sem autorização, recebeu mais.
E tem mais: os valores são corrigidos pela inflação antes do depósito. Então, nada de prejuízo financeiro adicional.
Quem tem direito ao ressarcimento
Segundo o INSS, podem pedir a devolução:
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegítimos entre março de 2020 e março de 2025.
Quem contestou os descontos e não recebeu resposta das entidades em até 15 dias úteis.
Quem recebeu resposta, mas a entidade apresentou documentos fraudulentos, como assinaturas falsas.
Pessoas com processos judiciais ainda sem decisão final — desde que desistam da ação para aderir ao acordo.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, explicou que até mesmo quem já entrou na Justiça pode receber o dinheiro mais rápido desistindo da ação, com direito a 5% de honorários pagos pelo próprio INSS.
Os números impressionam
Até agora:
3.297.437 pessoas têm direito à devolução.
2,3 milhões já receberam o dinheiro.
954.610 ainda não pediram.
123 mil reconheceram que autorizaram os descontos e não querem o dinheiro de volta.
O governo espera que todos façam o pedido até 14 de novembro.
Se sobrar gente sem pedir, o INSS pode até prorrogar o prazo, mas não há garantia disso.
Passo a passo para pedir a devolução
O processo é todo online, sem filas e sem burocracia.
Baixe o aplicativo Meu INSS.
Acesse com CPF e senha (a mesma do Gov.br).
Clique em “Do que você precisa?”.
Digite “consultar descontos de entidades”.
Se aparecer desconto, informe se foi autorizado ou não.
Confirme e envie as informações.
Se for caso de devolução, você será direcionado para a parte de adesão ao acordo.
Como aderir ao acordo e receber o dinheiro
Depois de confirmar que não autorizou os descontos, siga estes passos:
No Meu INSS, vá em “Consultar Pedidos”.
Clique em “Cumprir Exigência”.
No comentário mais recente, selecione “Sim” no campo “Aceito receber”.
Envie a solicitação.
O pagamento é feito em até três dias úteis após a adesão.
De onde vem o dinheiro para pagar tudo isso?
Para devolver os valores, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória liberando um crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões.
Ou seja, não estava no orçamento, mas foi liberado especificamente para esse fim.
E o governo já avisou: vai atrás das entidades responsáveis para reaver o dinheiro.
Prazo para pedir a devolução
Adesão ao acordo: até 14 de novembro.
Pagamentos: até 31 de dezembro.
Quem não fizer o pedido dentro do prazo pode perder a chance de receber o dinheiro.
E quem já está na Justiça?
Para esses casos, há duas opções:
Desistir do processo e aderir ao acordo, recebendo mais rápido.
Continuar na Justiça e tentar receber em dobro, se houver prova de má-fé da entidade.
O risco é que processos judiciais podem levar anos.
Como evitar golpes
O INSS alerta: não envia links nem ligações para falar sobre a devolução.
O único canal oficial é o aplicativo Meu INSS ou o site gov.br.
Se receber mensagens suspeitas, não clique em nada.
Por que tanta gente ainda não pediu?
Alguns aposentados:
Nem sabem que têm direito.
Acham o processo complicado.
Confundem com outros benefícios do INSS.
Por isso, o governo está fazendo campanhas para divulgar a devolução.
O impacto para os aposentados
Para muitos, R$ 554,20 pode parecer pouco.
Mas, para quem depende exclusivamente da aposentadoria, é um alívio — especialmente num momento em que o custo de vida só aumenta.
Esse dinheiro pode pagar:
Contas atrasadas,
Medicamentos,
Compras do mês,
Ou até garantir um fim de ano mais tranquilo.
O futuro do acordo
O INSS pretende finalizar tudo até o fim de 2025.
Depois disso, o governo deve processar as entidades responsáveis pelos descontos ilegais para recuperar o dinheiro pago.
