Milhares de aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos com descontos indevidos em seus benefícios. Agora, o Instituto Nacional do Seguro Social começa a reembolsar os valores desviados. Saiba se você tem direito à restituição, como consultar o extrato e pedir o dinheiro de volta.
Reembolso de valores pelo INSS começa em julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia neste mês de julho de 2025 a devolução de valores que foram indevidamente descontados dos salários de aposentados, pensionistas e demais segurados. Após uma série de denúncias e investigações, o órgão reconheceu que diversos segurados foram vítimas de cobranças irregulares, muitas vezes feitas por associações representativas sem autorização.
Os valores da devolução podem variar bastante: de R$ 58 a mais de R$ 558, dependendo do tempo que o desconto indevido foi mantido e do valor cobrado mensalmente. Segundo o próprio governo federal, os reembolsos serão feitos com correção monetária, considerando o índice de inflação IPCA do período em que os valores foram subtraídos.
Como ocorreu o desvio dos valores dos aposentados?
A origem do problema está ligada a associações de classe, sindicatos e entidades representativas que, ao longo dos anos, firmaram convênios com o INSS para efetuar descontos mensais diretamente no benefício dos segurados. O objetivo, em teoria, seria oferecer serviços, planos de saúde, assessoria jurídica e outros benefícios aos associados.
Contudo, uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) identificou em 2025 irregularidades em bilhões de reais, com milhares de aposentados sendo cobrados sem consentimento prévio, muitas vezes sem sequer saber que estavam vinculados a essas entidades.
Esses valores vinham sendo descontados automaticamente, mês após mês, nos extratos de pagamento dos beneficiários. O problema é que, na maioria dos casos, os aposentados nunca autorizaram formalmente essas cobranças, configurando uma prática abusiva e, em muitos casos, criminosa.
Quem tem direito à devolução dos valores pelo INSS?
O direito à restituição não se limita a aposentados, mas abrange todos os segurados do INSS que foram vítimas das cobranças indevidas. Veja quem pode solicitar:
Aposentados e pensionistas que notaram descontos sem autorização em seus extratos;
Segurados que sofreram descontos nos últimos cinco anos;
Pessoas que identificaram mensalidades de associações desconhecidas;
Aqueles que receberam notificação do INSS sobre reembolso automático.
Importante: mesmo quem já cancelou o desconto há anos pode ter direito à devolução dos valores cobrados indevidamente no passado.
Quanto será devolvido pelo INSS em julho?
O valor da restituição depende de três fatores principais:
1. Valor mensal do desconto indevido
Algumas associações cobravam entre R$ 8 e R$ 49 por mês. Em um período longo, isso acumulava quantias significativas.
2. Período de tempo em que o desconto foi aplicado
Segurados que tiveram o valor debitado por meses ou anos terão um reembolso maior. O prazo de prescrição para solicitar os valores é de cinco anos, de acordo com a legislação vigente.
3. Correção monetária pelo IPCA
Os valores serão devolvidos com acréscimo da inflação acumulada no período de cobrança. Isso significa que, mesmo que o valor original fosse baixo, a quantia a ser devolvida pode superar os R$ 500 em alguns casos.
🔹 Estimativa de valores:
Casos mais simples: R$ 58 a R$ 120
Casos medianos: R$ 200 a R$ 350
Casos graves (com anos de desconto): até R$ 558 ou mais
Como consultar se você tem valores a receber do INSS?
A consulta é gratuita e feita online, pelo portal Meu INSS ou pelo aplicativo oficial. Siga o passo a passo:
Passo 1: Acesse o Meu INSS
Entre no site meu.inss.gov.br ou abra o aplicativo Meu INSS no celular;
Faça login com sua conta Gov.br. Caso ainda não tenha, é possível criar gratuitamente usando CPF.
Passo 2: Acesse o extrato de pagamento
No menu principal, clique em “Extrato de Pagamento de Benefício”;
Verifique os descontos listados nos últimos meses;
Identifique nomes de associações desconhecidas ou descontos que você não autorizou.
Passo 3: Consulte os pedidos disponíveis
Acesse a aba “Consultar Pedidos”;
Caso seu CPF esteja entre os selecionados para restituição automática, haverá um pedido aberto;
Clique em “Cumprir Exigência” e, no final da página, selecione a opção “Aceito Receber”.
Passo 4: Confirme a solicitação
Após selecionar a opção de receber, clique em “Enviar”;
O processo será finalizado, e o pagamento será agendado.
Como pedir o reembolso na agência do INSS ou nos Correios?
Se você preferir resolver pessoalmente ou não tiver acesso ao aplicativo, o reembolso pode ser solicitado de outras formas:
📍 Nas agências do INSS:
Leve um documento oficial com foto (RG ou CNH) e o número do benefício;
Solicite análise de descontos indevidos e restituição;
Um servidor orientará sobre os próximos passos.
📬 Nos Correios:
Acesse uma agência participante e solicite o atendimento do INSS Digital;
Leve seu documento de identidade e CPF;
Solicite o pedido de reembolso pelos descontos não autorizados.
Quando os pagamentos serão feitos?
Segundo o cronograma do governo federal, os depósitos começam no dia 24 de julho de 2025. A devolução será feita diretamente na conta onde o benefício é recebido, sem necessidade de abrir nova conta ou informar dados bancários.
Quem fizer o pedido agora ainda poderá receber na primeira rodada de pagamentos. Casos mais complexos ou que dependem de análise detalhada podem entrar no lote de agosto ou setembro.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o INSS recusar a devolução dos valores, o segurado ainda pode:
Entrar com recurso administrativo, diretamente no Meu INSS;
Procurar a Defensoria Pública da União, que pode mover uma ação gratuita;
Ingressar com ação judicial contra a associação e o INSS, com pedido de restituição e danos morais.
Essa última opção tende a ser mais demorada, mas pode gerar indenizações maiores nos casos em que for comprovado o dano causado ao aposentado.
Como evitar novos descontos indevidos?
Mesmo após o escândalo, ainda há risco de que novas associações tentem aplicar o mesmo golpe. Para se proteger, siga estas dicas:
Consulte mensalmente seu extrato no Meu INSS;
Nunca assine documentos de adesão a serviços desconhecidos;
Não forneça CPF ou dados bancários a terceiros sem verificar a procedência;
Ative o serviço de notificações no aplicativo Meu INSS para receber alertas de movimentações no benefício;
Denuncie qualquer irregularidade pelo número 135 ou na ouvidoria do INSS.
O que o governo está fazendo para evitar novos casos?
Após a denúncia da CGU, o Ministério da Previdência determinou a suspensão imediata de convênios com entidades investigadas. Além disso, foi aberta uma investigação interna para apurar como os dados dos aposentados foram usados indevidamente.
Também foi criado um grupo de trabalho entre INSS, CGU e Polícia Federal para mapear outras entidades que possam estar envolvidas. A expectativa é que novos casos de reembolso sejam divulgados até o fim do ano.
Conclusão: fique atento e exija seus direitos
O reembolso promovido pelo INSS é uma importante medida de justiça para milhões de brasileiros prejudicados por descontos indevidos. Se você é aposentado, pensionista ou segurado da Previdência Social, vale a pena verificar se tem direito à restituição.
A consulta é simples, gratuita e pode ser feita em minutos pelo app Meu INSS. Não deixe passar essa oportunidade de recuperar valores que são seus por direito.
Se tiver dúvidas ou dificuldades, procure ajuda de um familiar de confiança, um advogado ou servidor do INSS. O mais importante é não ignorar extratos e notificações, pois manter-se informado é a melhor forma de proteger sua aposentadoria.
