INSS convoca beneficiários do BPC para a antecipação dos pagamentos; veja como deve funcionar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente que irá antecipar a liberação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa medida visa acelerar o processo de avaliação médica dos beneficiários que já solicitaram o benefício, mas ainda não passou pela perícia necessária para a sua aprovação.
O INSS deu início à convocação de aproximadamente 9 mil segurados que estão aguardando uma perícia médica para a aprovação do BPC. A realização dessa perícia é fundamental para comprovar a incapacidade do cidadão em exercer atividades laborais e, consequentemente, a necessidade de receber o auxílio do governo.
A fila de espera para a realização da perícia médica atualmente conta com mais de 1,6 milhões de pedidos de benefícios, o que gerou um longo prazo de espera para os segurados. Com o intuito de reduzir essa fila, o INSS decidiu liberar uma etapa importante para o acesso ao salário.
Quem terá a perícia médica do BPC acelerada?
É importante ressaltar que a antecipação da perícia médica não significa que ela será realizada imediatamente, mas sim que será acelerada. Dessa forma, os seguros que solicitaram o BPC há mais de 100 dias e ainda não passaram pela perícia médica terão um novo agendamento de exame.
De acordo com a lei, o prazo máximo entre o pedido do benefício e a resposta do INSS deve ser de 45 dias. No entanto, muitos casos demonstraram que esse limite está sendo ultrapassado, o que gerou uma grande preocupação para os seguros que dependem de ajuda.
Contato do INSS para agendamento de perícia
O INSS está entrando em contato com os segurados que deram entrada no pedido do BPC, mas ainda não passou pela perícia médica. É fundamental que esses seguros estejam atentos, pois o Instituto está reagendando um novo dado mais próximo para a realização do exame.
Uma das dificuldades enfrentadas pelo INSS nesse processo é a falta de compromisso por parte dos próprios solicitantes. Desde que as perícias foram antecipadas, apenas 91 segurados compareceram dos 341 agendamentos realizados.
A autarquia tem utilizado diferentes canais de comunicação para entrar em contato com os segurados, incluindo ligações telefônicas, mensagens pelo aplicativo Meu INSS, e-mails e mensagens de texto (SMS). Os remetentes utilizados pelo INSS são:
- Ligação: (11) 2135-0135;
- Aplicativo Meu INSS;
- E-mail: [e-mail protegido];
- SMS: 29230, 27030 ou 92716 do Ministério do Desenvolvimento Social, ou 28041 do INSS.
É importante que os seguros estejam atentos e verifiquem regularmente esses canais de comunicação para não perderem a oportunidade de realizar uma perícia médica e garantir o acesso ao benefício.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo INSS. Vamos detalhar esses requisitos de acordo com cada grupo beneficiado:
BPC para pessoas com deficiência
O BPC para pessoas com deficiência é destinado a indivíduos de qualquer idade que apresentem uma limitação que os impeça de participar plenamente da sociedade e do mercado de trabalho. Para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter renda per capita familiar de até R$ 300,50. Essa renda pode ser comprovada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que deve ser atualizada e incluir todos os membros da família que residem no mesmo imóvel;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir nacionalidade portuguesa ou ser estrangeiro residente no Brasil;
- Ter residência fixa no país.
Além desses requisitos, é importante ressaltar que não é necessário ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS para receber o BPC. Contudo, a cada dois anos, é realizada uma revisão para verificar se o beneficiário ainda possui a necessidade do benefício.
BPC para idosos
O BPC para idosos é destinado a pessoas com 65 anos ou mais que estejam em situação de vulnerabilidade social. Os requisitos para ter direito a esse benefício são os seguintes:
- Ter renda per capita familiar de até R$ 300,50, comprovada pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir nacionalidade portuguesa ou ser estrangeiro residente no Brasil;
- Ter residência fixa no país.
Assim como no caso do BPC para pessoas com deficiência, não é necessário ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS para receber o benefício. Porém, também é feita uma revisão a cada dois anos para verificar a continuidade da necessidade do benefício.
Mudanças previstas para o BPC em 2024
É importante estar atento às mudanças previstas para o Benefício de Prestação Continuada em 2024. Segundo informações do INSS, a idade mínima para solicitar o BPC para idosos será ampliada gradualmente, chegando aos 68 anos em 2024.
Essa mudança é resultado da reforma da previdência e tem como objetivo adequar o benefício às projeções de aumento na expectativa de vida da população brasileira. Portanto, é fundamental ficar informado sobre essas alterações para garantir o acesso ao BPC.
