O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente o reajuste salarial para determinados aposentados da autarquia. Aqui, você entenderá quem tem direito ao aumento, como solicitá-lo e quais as condições de saúde que permitem essa alteração.
Então, continue lendo para se manter informado!
Quem tem direito ao reajuste do INSS?
O adicional de 25% é destinado apenas aos aposentados por invalidez que necessitam de ajuda de terceiros para a realização das atividades diárias. Portanto, não têm direito ao adicional:
- Aposentados por tempo de contribuição;
- Aposentados por idade;
- Aposentados especiais;
- Beneficiários de auxílio-doença.
Em suma, o INSS concede esse ajuste àqueles aposentados que comprovam uma incapacidade contínua de exercer qualquer atividade devido à sua condição de saúde. Em outras palavras, esse segurado precisa de acompanhamento diário e constante.
Para solicitar o acréscimo na aposentadoria, o beneficiário do INSS deve agendar um atendimento em uma das agências do Instituto. Isso pode ser feito através do telefone, ligando para o número 135, ou online, utilizando o aplicativo Meu INSS, disponível para usuários de Android e iOS.
Documentos necessários para comprovar o direito ao reajuste
O segurado deve apresentar documentos comprobatórios de sua necessidade de acompanhamento diário. De acordo com a Previdência Social, aproximadamente 3% das aposentadorias concedidas no Brasil são destinadas àqueles com incapacidade permanente. Veja a lista:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, cédulas de identidade emitidas por Ordens ou Conselhos de Classe, etc);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Documentação médica que comprove a incapacidade para o trabalho;
- Extrato Previdenciário CNIS;
- Carteira de Trabalho;
- Carnês de contribuição (para segurados que contribuem através de Guias da Previdência Social);
- Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for o caso;
- Declaração do último dia de trabalho (para segurados empregados);
- Documentos que comprovam a condição de segurado especial (para produtores rurais, pescadores artesanais, indígenas, etc).
Condições de saúde que podem levar ao reajuste de 25% no INSS
O INSS fornece uma lista de condições de saúde que podem resultar na concessão desse reajuste. Alguns exemplos incluem:
- Cegueira total;
- Perda de nove ou mais dedos das mãos;
- Paralisia de ambos os braços ou pernas;
- Impossibilidade de colocação de próteses nas pernas;
- Perda de uma mão e ambos os pés, mesmo que a prótese seja uma opção;
- Perda de um braço e uma perna, quando a prótese é inviável;
- Doenças que deixam o beneficiário acamado;
- Incapacidade permanente para realizar atividades da vida diária.
Como pedir o adicional do INSS?
Existem alguns casos e vamos a eles:
- Primeiro Caso: Se você já recebe aposentadoria por invalidez e necessita de um cuidador, você tem o direito. O perito deveria ter informado isso quando concedeu o benefício. Nesse caso, você poderá recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial.
- Segundo Caso: Se você ainda vai passar por uma perícia no INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez, informe ao perito que necessita de um cuidador e apresente os documentos necessários.
- Terceiro Caso: Se você é aposentado por invalidez e desenvolveu a necessidade de um cuidador após a concessão da aposentadoria, poderá solicitar uma nova perícia para pedir o adicional.
