O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do governo brasileiro responsável por receber as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência. Em 2024, o instituto trará três novidades que certamente impactarão muitas pessoas: aumento para todos os segurados, a disponibilização de 11 benefícios de uma só vez e uma nova idade mínima para a aposentadoria. Acompanhe agora os detalhes dessas mudanças.
Aumento para os segurados do INSS
O novo salário mínimo em 2024 será de R$ 1.421, conforme a previsão orçamentária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviada ao Congresso. Com esse aumento, o valor do salário mínimo, que em 2023 é de R$ 1.320, terá um acréscimo de 7,65%.
O salário mínimo é a base para o cálculo de benefícios previdenciários e assistenciais. Cerca de seis em cada dez aposentados do INSS recebem o piso salarial, incluindo aqueles que têm direito à aposentadoria, pensão ou auxílio. Portanto, o aumento do salário mínimo em 2024 trará um reajuste garantido para os aposentados do INSS.
11 benefícios garantidos
Uma das novidades trazidas pelo INSS é o cartão “Meu INSS+”, que oferece não apenas um, mas onze benefícios aos seus beneficiários. Além de ser um cartão, ele funciona como um clube de vantagens, proporcionando diversos benefícios aos seus usuários.
Ao adquirir o cartão “Meu INSS+”, o beneficiário terá automaticamente direito ao auxílio-funeral e ao seguro de vida, com uma cobertura inicial de R$ 2.000,00, que é ajustada anualmente. O cartão também oferece descontos especiais em remédios e produtos de saúde em farmácias conveniadas.
Outro benefício é a Assistência Residencial, que cobre prestações ou quitação do saldo devedor em casos de morte ou invalidez. Além disso, o cartão permite a participação em sorteios e oferece crédito para compras à vista ou parceladas, com desconto automático do mínimo da fatura na folha de pagamento. As taxas de juros são reduzidas, apenas 2,73% ao mês, e não há cobrança de anuidade.
O cartão “Meu INSS+” também disponibiliza saque de até 70% do limite de crédito, com o valor sendo enviado diretamente para a conta bancária do beneficiário. Por fim, ele oferece um seguro inclusivo, que cobre morte acidental, invalidez permanente por acidente e plano médico individual, sem nenhum custo adicional.
Nova idade mínima do INSS
Desde 2019, a Emenda Constitucional (EC) 103 determinou que os brasileiros que entraram no mercado de trabalho formal após as mudanças só poderão se aposentar a partir dos 65 anos de idade, no caso dos homens, e dos 62 anos, para as mulheres, além de terem contribuído para a Previdência por pelo menos 20 e 15 anos, respectivamente.
No entanto, em 2024, duas das regras do INSS sofrerão alterações. A idade mínima progressiva aumentará seis meses a cada ano. Em 2024, a idade mínima para as mulheres passará para 58 anos e 6 meses, e para os homens será de 63 anos e 6 meses. Essa idade mínima continuará aumentando progressivamente para as mulheres até chegar aos 62 anos em 2031, e para os homens até os 65 anos em 2027, igualando-se à regra válida para os trabalhadores que começaram a trabalhar após a Reforma.
Por fim, as três reviravoltas do INSS para 2024 são o aumento para os segurados de acordo com o salário mínimo, a disponibilização de 11 benefícios através do cartão “Meu INSS+” e a nova idade mínima progressiva para a aposentadoria. Essas mudanças trarão impactos significativos para os beneficiários do INSS, proporcionando melhorias em suas condições financeiras e uma adequação às condições atuais do país. Esteja atento às informações e prepare-se para aproveitar essas oportunidades oferecidas pelo INSS.
