INSS: AVISO IMPORTANTE para as APOSENTADORIAS NEGADAS saiu e choca brasileiros
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é conhecido por ter um processo rigoroso de concessão de aposentadoria. Muitas vezes, mesmo quando os segurados acreditam ter preenchido todos os requisitos e entregado a documentação necessária, acabam se deparando com a negativa do órgão.
Um dos principais motivos para a negativa do INSS é a falta de documentos necessários para comprovar o direito à aposentadoria. É importante entender a importância de cada documento solicitado e garantir que todos estejam disponíveis e corretos. Alguns documentos que costumam gerar confusão incluem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), documentos comprobatórios de atividade rural e as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS).
Falta de tempo de contribuição
Outro motivo comum para a recusa do pedido de aposentadoria é a alegação de falta de tempo de contribuição. Cada tipo de aposentadoria possui requisitos específicos de tempo de contribuição. Por exemplo, na aposentadoria por tempo de contribuição, os homens precisam ter 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam ter 30 anos. Já na aposentadoria especial, o tempo de contribuição pode variar de 15 a 25 anos, dependendo da atividade exercida.
Atividade especial não reconhecida pelo INSS
A atividade especial é outro ponto que pode gerar negativas do INSS. Isso ocorre porque a Instrução Normativa do órgão possui entendimentos rigorosos e muitas vezes desatualizados que dificultam o reconhecimento de atividades insalubres ou perigosas. No entanto, caso o INSS negue o reconhecimento da atividade especial, o segurado pode recorrer à Justiça ou à Junta de Recursos do INSS.
A recusa da atividade rural geralmente acontece quando o INSS considera insuficientes os documentos fornecidos para provar a atividade. Por isso, é essencial que o segurado reúna o máximo de documentos possíveis que comprovem a atividade rural exercida.
Contribuições com pendências
Mesmo que o segurado tenha pago as Guias da Previdência Social ou possua registro na Carteira de Trabalho, o INSS poderá negar a aposentadoria se houver pendências nas contribuições. Caso haja alguma, é importante solicitar o Cadastro de Contribuições Sociais (CNIS) para verificar e corrigir essas pendências.
Outro motivo que pode levar à negativa do pedido de aposentadoria é o erro no cálculo do tempo de contribuição. O INSS pode cometer erros ao contabilizar as contribuições realizadas pelo segurado, o que pode resultar em um tempo de contribuição menor do que o necessário para a aposentadoria. Nesse caso, é importante entrar com um recurso e apresentar os documentos corretos que comprovem o tempo de contribuição adequado.
Aposentadoria por invalidez não comprovada
A aposentadoria por invalidez também pode ser negada pelo INSS se não for comprovada a incapacidade do segurado para o trabalho. O órgão possui critérios específicos para determinar a invalidez e pode solicitar exames médicos e laudos para comprovar a condição. Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer à Justiça.
O INSS pode negar a aposentadoria se identificar qualquer tipo de fraude ou irregularidade na documentação apresentada pelo segurado. É importante sempre fornecer documentos verídicos e completos, evitando qualquer tipo de falsificação ou omissão de informações.
Falta de idade mínima
A idade mínima também é um requisito para a concessão da aposentadoria, e o INSS pode negar o pedido se o segurado não atingir a idade mínima estabelecida. Atualmente, a idade mínima para aposentadoria por idade é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
Recursos disponíveis
Caso o pedido de aposentadoria seja negado pelo INSS, o segurado possui algumas opções de recurso. É possível entrar com um recurso administrativo junto à Junta de Recursos do INSS e apresentar novos documentos ou argumentos que comprovem o direito à aposentadoria. Também é possível recorrer à Justiça, por meio de um advogado especializado, para buscar a concessão da aposentadoria.
Em resumo, o INSS pode negar a concessão da aposentadoria por diversos motivos, como falta de documentos, falta de tempo de contribuição, atividades não reconhecidas, contribuições com pendências, erros no cálculo do tempo de contribuição, falta de comprovação da invalidez, fraude na documentação, falta de idade mínima, entre outros. É importante estar atento a todos esses requisitos e garantir que todos os documentos e informações sejam fornecidos de forma correta e completa para evitar a negativa do INSS.
