INSS atualiza regras no Brasil com aposentadoria aos 55 anos. Veja como garantir o benefício

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou recentemente alterações importantes nas suas normas de aposentadoria, abrindo a possibilidade para que trabalhadores de 55 anos requisitem o benefício.

Essas mudanças são parte dos ajustes feitos após a Reforma da Previdência e visam dar mais opções aos contribuintes regulares da Previdência Social.

Contudo, nem todos poderão acessar a aposentadoria antecipada de imediato. A nova regra se aplica apenas a um grupo específico de trabalhadores que atendam a certos requisitos estritos.

Somente quem cumprir todas as condições poderá pedir o benefício conforme as novas orientações do INSS.

Quem pode pedir aposentadoria aos 55 anos pelo INSS?

O grupo que pode solicitar a aposentadoria antecipada aos 55 anos é limitado a:

• Novos contribuintes: Trabalhadores que começaram a contribuir depois da Reforma da Previdência de 2019;
• Regra de Transição: Contribuintes anteriores a 2019 que optaram pela regra de transição.

Os trabalhadores devem verificar se se enquadram nessas categorias para se qualificarem à aposentadoria segundo as novas diretrizes do INSS.

Como funciona o sistema de pontos do INSS?

Com a reforma, o INSS adotou um sistema de pontuação que soma a idade e o tempo de contribuição do trabalhador. Cada ano de vida e de contribuição vale um ponto. A pontuação mínima necessária varia por gênero:

• Mulheres: 86 pontos;
• Homens: 96 pontos.

Por exemplo, uma mulher com 30 anos de contribuição e 56 anos de idade alcançará os 86 pontos necessários para pedir sua aposentadoria.

Como calcular o valor do benefício de aposentadoria do INSS?

O valor do benefício de aposentadoria é calculado com base na média das contribuições feitas durante a vida profissional. Contribuições mais altas e regulares resultam em um benefício maior.

É importante lembrar que o valor final pode não ser igual ao salário integral, sendo geralmente uma parte dele, dependendo da frequência e do valor das contribuições ao INSS.

Opções de Transição

Para quem começou a contribuir antes de 2019, existem diferentes opções de transição para amenizar o impacto das novas regras:

• Pontos Progressivos: Ajusta anualmente a pontuação mínima exigida, acompanhando o aumento da expectativa de vida;
• Pedágio de 50%: Permite aposentadoria para quem estava perto de atingir o tempo mínimo de contribuição antes da reforma, exigindo um “pedágio” de 50% do tempo restante;
• Pedágio de 100%: Para quem quer se aposentar antes da idade mínima, mas precisa contribuir o dobro do tempo faltante.

Como pedir a aposentadoria pelo Portal Meu INSS?

Quem atingir a pontuação necessária deve solicitar o benefício pelo portal Meu INSS. O processo é totalmente online, sem necessidade de ir a uma agência física, facilitando o acesso e agilizando o atendimento.

Com as novas regras, é essencial que os trabalhadores planejem sua aposentadoria de forma estratégica. Algumas recomendações importantes são:

• Acompanhar o Histórico de Contribuições: Verificar e atualizar regularmente o histórico no portal Meu INSS para evitar surpresas no cálculo do tempo de contribuição;
• Avaliar as Opções de Transição: Analisar qual opção de transição é mais vantajosa, considerando o tempo de contribuição e a idade;
• Simular a Aposentadoria: Usar a ferramenta de simulação disponível no portal para ver quanto tempo falta para atingir a pontuação necessária e qual será o valor estimado do benefício.

Consultando a situação do seu benefício do INSS

Além de consultar o número do benefício, você também pode acompanhar o status do seu pedido de benefício previdenciário. Isso pode ser feito no site ou aplicativo Meu INSS, seguindo estes passos:

1. Faça login com seu CPF e senha da conta gov.br;
2. Acesse a opção “Consultar Pedidos”;
3. Verifique o status do seu pedido, que pode estar em uma das seguintes situações:

• Requerido: Seu pedido foi enviado e está em análise;
• Deferido: Seu benefício foi aprovado;
• Indeferido: Seu pedido foi negado;
• Cessado: Seu benefício foi cancelado.

Essa consulta permite que você acompanhe o andamento do seu processo de concessão de aposentadoria ou outro benefício previdenciário.