FIM de R$1.412: Haddad e Tebet se junta com lei ao INSS e atinge em cheio IDOSOS de 60,61,62,63,64,65,66 anos pra cima
As recentes mudanças propostas pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento, liderados por Simone Tebet, e da Fazenda, comandados por Fernando Haddad, têm causado grande preocupação entre os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essas alterações, que incluem a revisão de diversos benefícios, como auxílios-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), podem ter um impacto significativo na vida de milhares de idosos e pessoas com deficiência.
Pente-Fino no Auxílio-doença
Uma das principais medidas anunciadas é a revisão de cerca de 800 mil auxílios-doença até o final de 2024. Essa iniciativa, fruto da união entre os Ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Fazenda, visa identificar possíveis irregularidades e garantir a concessão desses benefícios apenas aos cidadãos que realmente necessitam.
Os beneficiários do auxílio-doença serão convocados por diversos meios, como cartas, avisos bancários, SMS e até mesmo por meio de editais publicados no Diário Oficial da União. Portanto, é essencial que os segurados mantenham seus dados cadastrais, como endereço e telefone, atualizados no Meu INSS, para garantir o recebimento dessas convocações.
Outro ponto importante é a questão dos atestados médicos. De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Alves Cardoso, documentos desatualizados não têm sido aceitos pela perícia do INSS. Isso significa que os beneficiários do auxílio-doença precisarão apresentar comprovações de sua condição de saúde atualizadas.
Recadastramento do BPC
Além da revisão dos auxílios-doença, o pente-fino também atingirá o Benefício de Prestação Continuada (BPC), geralmente pago a idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para manter o recebimento do BPC, os beneficiários precisarão manter seus dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa é uma condição essencial, uma vez que o BPC está atrelado à renda familiar per capita.
Benefícios Esperados do Novo Pente-Fino
Com a aplicação do novo pente-fino, o INSS espera alcançar alguns benefícios importantes:
- Eliminação de Fraudes: A revisão rigorosa dos benefícios visa identificar e eliminar quaisquer fraudes ou pagamentos indevidos, garantindo que os recursos sejam destinados apenas àqueles que têm direito aos auxílios.
- Estabilidade nos Gastos com Auxílio-Doença: O INSS espera que, após a revisão, haja um período de estabilidade nos gastos com o Benefício por Incapacidade Temporária, uma vez que a concessão de prorrogações será realizada apenas nos casos em que o segurado realmente tenha direito.
- Agilidade no Processo: Com a implementação do Atestmed e do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), o INSS espera agilizar o processo de concessão e revisão de benefícios, reduzindo a fila de espera e atendendo aos segurados de forma mais eficiente.
Apesar dos esforços do INSS, alguns desafios ainda permanecem. O aumento significativo nos pedidos de concessão do BPC/LOAS, com um crescimento de 40% nos primeiros seis meses de 2024, representa um desafio contínuo para o órgão. Será necessário um esforço adicional para lidar com essa demanda e garantir que os recursos sejam direcionados de forma justa e eficiente.
