Uma revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em um bloqueio orçamentário menor do que o inicialmente previsto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões, o bloqueio agora deve ficar em torno de R$ 3 bilhões, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
Isso ocorre devido a uma expectativa de redução de R$ 10,9 bilhões nos gastos com benefícios previdenciários, parte dos quais será destinada a investimentos em tecnologia para combater fraudes no INSS, resultando em um bloqueio líquido superior a R$ 10 bilhões. Veja a seguir os impactos da redução desse bloqueio para quem tem previdência social.
Além da revisão nos gastos do INSS, outras despesas obrigatórias também devem sofrer redução, o que contribuirá para diminuir o bloqueio orçamentário como um todo. Atendendo a uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), uma nota técnica foi elaborada para fundamentar as novas projeções dos técnicos do governo, indicando que as despesas com benefícios previdenciários devem passar dos atuais R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões. Sem o processo de revisão no INSS, esse montante seria ainda maior, chegando a cerca de R$ 902 bilhões.
O bloqueio orçamentário ocorre quando as despesas obrigatórias aumentam, exigindo uma contenção das discricionárias, como custeio e investimentos, para manter o montante total dentro do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal. Essa medida é distinta do contingenciamento, utilizado quando a meta de resultado primário está sob risco.
APOSENTADOS podem ser impactados com bloqueio de gastos da previdência
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, indicou que o bom desempenho da arrecadação federal no início do ano, especialmente em janeiro, reduziu as chances de o governo implementar um contingenciamento no orçamento durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas.
Ele ressaltou que os números superiores ao projetado na Lei Orçamentária Anual no primeiro mês do ano, juntamente com o comportamento positivo das contas públicas em fevereiro, indicam menor risco, por enquanto, para restrições orçamentárias.
“Daqui a poucas semanas, divulgamos o resultado [do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias]. Há um monte desafios, não só do lado das medidas − as medidas são novas e não tão simples de calcular o efeito. Então, há um grau de insegurança quanto ao resultado de uma ou outra, que é natural”, afirmou o secretário.
“O que é concreto é que nós tivemos, de fato, um janeiro muito forte, um fevereiro que está em fechamento preliminar, mas não veio ruim”, disse durante a última edição do Stock Pickers, que foi transmitida ao vivo no dia 8 de março.
Entretanto, apesar desses indicativos favoráveis, as incertezas relacionadas ao comportamento de algumas despesas obrigatórias, como no Regime Geral de Previdência Social e benefícios sociais, podem levar o Poder Executivo a bloquear alguns gastos discricionários. Isso seria uma medida para garantir que as contas públicas permaneçam dentro do limite de gastos estabelecido pelo novo marco fiscal, conforme têm apontado economistas do mercado.
INSS está fazendo pagamentos da folha de março
O calendário de pagamentos do INSS é organizado de acordo com o número final do benefício e o valor a ser recebido. Os pagamentos são divididos em duas partes: a primeira é destinada aos segurados que recebem até um salário mínimo, e a segunda é para aqueles que recebem acima desse valor.
Confira abaixo as datas de pagamento da aposentadoria do INSS em março:
Para quem recebe um salário mínimo
- Final 1: 22 de março;
- Final 2: 25 de março;
- Final 3: 26 de março;
- Final 4: 27 de março;
- Final 5: 28 de março;
- Final 6: 1 de abril;
- Final 7: 2 de abril;
- Final 8: 3 de abril;
- Final 9: 4 de abril;
- Final 0: 5 de abril.
Para quem recebe mais que o salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1 de abril;
- Finais 2 e 7: 2 de abril;
- Finais 3 e 8: 3 de abril;
- Finais 4 e 9: 4 de abril;
- Finais 5 e 0: 5 de abril.
É importante destacar que o calendário de pagamentos do INSS pode sofrer alterações, por isso é fundamental ficar atento às informações divulgadas pelo instituto.
