O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder benefícios previdenciários e assistenciais aos cidadãos brasileiros. No entanto, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos segurados é a demora no tempo de análise e aprovação dos pedidos. Pensando nisso, foi sancionada recentemente uma nova lei que visa diminuir a fila do INSS, beneficiando não apenas os segurados, mas também aqueles que aguardam a aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Programa de enfrentamento à fila da Previdência Social (PEFPS)
Chamada de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), essa iniciativa tem validade até o mês de julho do próximo ano. O principal objetivo desse programa é agilizar o andamento da fila do INSS, garantindo que a análise de benefícios seja realizada dentro do prazo estipulado por lei, que é de até 45 dias após o pedido.
Análise de benefícios virtualmente e dispensa de perícia médica presencial
Uma das principais novidades trazidas por essa nova lei é a possibilidade de realizar a análise de benefícios de forma virtual, dispensando a necessidade de perícia médica presencial. Essa medida irá beneficiar principalmente os cidadãos que vivem em cidades onde há poucos peritos disponíveis, o que muitas vezes resulta em um longo tempo de espera, podendo ultrapassar um ano.
Além disso, outra novidade é a aceitação de atestados médicos para a comprovação de condições de saúde, o que elimina a necessidade de passar pela perícia médica. Esses atestados deverão ser validados virtualmente, agilizando ainda mais o processo de análise de benefícios.
Bônus para os servidores e incentivo ao andamento da fila do INSS
Outra medida prevista nessa nova lei é a liberação de pagamento de um bônus para os servidores do INSS a cada análise concluída. Com isso, o Governo Federal busca incentivar um andamento mais célere da fila, garantindo que os processos sejam analisados e concluídos o mais rápido possível.
Atualmente, cerca de 600 mil pessoas aguardam a análise de um pedido no INSS. Levando em conta as solicitações do Benefício de Prestação Continuada, são mais de um milhão de pessoas que dependem desses benefícios para garantir sua subsistência.
Benefícios pagos pelo INSS
O INSS é responsável por conceder diversos benefícios aos cidadãos brasileiros. Alguns dos principais benefícios pagos pelo instituto são:
- Aposentadoria por idade: benefício destinado aos trabalhadores que atingiram a idade mínima necessária para se aposentar, que atualmente é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: benefício concedido aos trabalhadores que contribuíram para a Previdência Social por um determinado período de tempo e atingiram o tempo mínimo de contribuição exigido.
- Pensão por morte: benefício destinado aos dependentes do segurado que faleceu, garantindo uma renda mensal para ajudar no sustento da família.
- Auxílio-doença: benefício concedido aos trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doença ou acidente, garantindo uma renda durante o período de afastamento.
- Auxílio-reclusão: benefício destinado aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado, garantindo uma renda mensal para a família.
Esses são apenas alguns exemplos dos benefícios pagos pelo INSS. É importante ressaltar que cada benefício possui requisitos e critérios específicos para sua concessão, e é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias para ter direito a eles.
A nova lei para diminuir a fila do INSS traz importantes mudanças que visam agilizar o processo de análise e aprovação de benefícios, beneficiando não apenas os segurados, mas também aqueles que aguardam a aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a possibilidade de realizar a análise de benefícios virtualmente e a aceitação de atestados médicos, a espera por um benefício poderá ser reduzida significativamente.
Além disso, a liberação de pagamento de um bônus para os servidores do INSS incentiva um andamento mais célere da fila, garantindo que os processos sejam analisados e concluídos dentro do prazo estipulado por lei.
Agora que você conhece as novidades trazidas por essa nova lei, não deixe de buscar mais informações sobre os benefícios pagos pelo INSS e os requisitos necessários para sua concessão. Garanta seus direitos e conte com a Previdência Social para garantir sua segurança financeira.
