INSS emite comunicado 12/10, altera regras importantes e idosos devem ficar em alerta
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu mais tempo para que beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) façam a inscrição ou atualização no Cadastro Único. Essa mudança faz parte da revisão que começou em agosto.
A nova data para possível bloqueio do benefício após notificação mudou de 26 de junho para 16 de setembro. O objetivo é dar mais tempo para que as pessoas com informações desatualizadas possam corrigir seus dados e manter o benefício.
O governo quer analisar os benefícios por incapacidade, incluindo o BPC e o auxílio-doença. Com isso, espera economizar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025.
Quem o INSS está chamando para a revisão do BPC?
Hoje, cerca de 6 milhões de pessoas recebem o BPC todo mês. Mas nem todos serão chamados para atualizar seus dados no Cadastro Único.
A revisão vai focar em:
- Quem recebe o BPC mas não está no Cadastro Único;
- Pessoas com o Cadastro Único desatualizado há mais de 4 anos;
- Quem não atende mais aos critérios de renda ou incapacidade.
Novos prazos para atualizar o BPC
O INSS mudou os prazos para os beneficiários do BPC procurarem um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para se inscrever ou atualizar o Cadastro Único.
Prazo para atualizar os dados após ser notificado
- 30 dias.
Prazo para atualizar os dados após o benefício ser suspenso
- 45 dias para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 mil habitantes.
Como atualizar o Cadastro Único
O INSS está avisando sobre a revisão por SMS, carta ou no extrato bancário.
O pagamento fica bloqueado até que os dados sejam confirmados. Se for provado que a pessoa tem direito ao BPC, o pagamento volta. Caso contrário, o benefício é cortado.
Para atualizar, é preciso:
- O beneficiário ou seu representante legal ir ao CRAS da sua cidade;
- Levar todos os documentos que provem o direito ao BPC, como comprovante de renda, laudos médicos, atestado de pobreza e outros;
- Depois, é só esperar a análise do governo federal, que pode manter ou cortar o benefício.
