INFORME GERAL HOJE (06/06) para quem trabalhou de 1º de janeiro a 31 de dezembro/2022 acaba de sair

Com o aumento recente do salário mínimo no Brasil, o valor do abono salarial PIS/PASEP também foi reajustado para o ano de 2024.

Esse benefício, destinado aos trabalhadores que atuaram no ano-base de 2022, pode variar de R$ 117 a R$ 1.412, dependendo do número de meses trabalhados.

Entenda o pagamento do PIS/PASEP em 2024, incluindo quem tem direito, como receber o valor e as datas de liberação. Vamos entender também o impacto desse reajuste e como os beneficiários podem consultar suas informações.

Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, o valor máximo do abono salarial PIS/PASEP também foi reajustado para esse mesmo montante.

Assim, os trabalhadores que atuaram por 12 meses no ano-base de 2022 receberão o valor integral de R$ 1.412. Já aqueles que trabalharam por menos tempo terão um valor proporcional, começando em R$ 117 para quem trabalhou apenas 1 mês.

Informe para quem trabalhou em 2022 de carteira assinada

Para ter acesso ao abono salarial PIS/PASEP em 2024, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:

• Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2022;
• Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base;
• Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
• Ter os dados atualizados na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

É importante ressaltar que o abono salarial não é devido a trabalhadores que já receberam o benefício referente ao ano-base de 2022. Portanto, quem trabalhou em 2023 receberá o abono no próximo ano, em 2025.

O pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024 segue um calendário específico, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:

É importante que os beneficiários fiquem atentos a essas datas para garantir o recebimento do abono salarial dentro do prazo estipulado.

Como receber o Abono Salarial PIS/PASEP 2024?

O pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024 será realizado de duas formas:

• Depósito em conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal: Trabalhadores que já possuem conta no banco receberão o crédito automaticamente;
• Poupança Social Digital: Aqueles que não têm conta na Caixa terão uma Poupança Social Digital aberta automaticamente, podendo movimentá-la por meio do aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/PASEP 2024 podem consultar informações como o valor, data e banco de recebimento a partir do dia 5 de fevereiro de 2024. Essa verificação pode ser feita na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Com o aumento do salário mínimo e, consequentemente, do valor máximo do abono salarial PIS/PASEP, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o benefício em 2024, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Esse reajuste representa um importante auxílio financeiro para os trabalhadores de baixa renda, especialmente em um cenário de alta inflação e custo de vida elevado.

O abono salarial pode ser usado para suprir necessidades básicas, investir em educação, saúde ou até mesmo para o pagamento de dívidas.

Quem não tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP?

Segundo a Lei 7.998/1990, o abono salarial não será devido aos seguintes trabalhadores:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados em propriedades com área inferior a 1 módulo fiscal;
• Trabalhadores que já receberam o abono salarial referente ao ano-base de 2022;
• Funcionários públicos estatutários;
• Trabalhadores que receberam menos de 1 salário mínimo por mês, em média, durante o ano-base.

Esses são os principais casos em que o abono salarial PIS/PASEP não é concedido.