INFORMATIVO de DESBLOQUEIO Do Bolsa Família em outubro acabou de sair (13/10) e pega todos de surpresa

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou a liberação do Bolsa Família para beneficiários que foram previamente bloqueados. Essa notícia deve ter alcançado os envolvidos através do aplicativo oficial do programa, que registra os desbloqueios mensalmente.

O Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal que visa auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, para garantir a regularidade e a justiça do programa, o Cadastro Único (CadÚnico) realiza uma verificação cadastral periódica. Esta averiguação tem como objetivo identificar famílias com dados desatualizados ou em situação irregular.

Caso ocorram tais situações, os beneficiários são bloqueados e devem comparecer a uma unidade de atendimento do CadÚnico para atualizar suas informações.

O que fazer se o pagamento for bloqueado?

Uma vez bloqueado, o responsável pela família tem um prazo de 60 dias para se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar seus dados. Este processo inclui a apresentação de documentos de todos os membros da família e uma entrevista com os agentes do CRAS.

Caso o responsável não compareça ao CRAS dentro do prazo estabelecido ou não consiga comprovar a necessidade do Bolsa Família, a família será desligada do CadÚnico e perderá o acesso ao programa de transferência de renda. Por outro lado, aqueles que atualizarem seus dados e comprovarem a necessidade do benefício terão o cadastro desbloqueado e voltarão a receber o benefício.

Em outubro, as famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado em agosto ou setembro e realizaram a atualização cadastral voltarão a receber o benefício. Além disso, estas famílias poderão receber as parcelas retroativas de agosto e setembro, que foram suspensas devido à averiguação cadastral.

Regras do Bolsa Família de outubro

Além da verificação cadastral, o Bolsa Família possui um conjunto de regras condicionais que, se não forem cumpridas, podem resultar no bloqueio do benefício. Estas regras visam garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação.

Caso as famílias não cumpram estes critérios, o benefício pode ser interrompido por até 60 dias, sem direito a parcelas retroativas. Veja abaixo as exigências do Bolsa Família:

• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
• Frequência escolar mínima de 75% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) para crianças de até seis anos;
• Manter a carteira de vacinação da família atualizada;
• Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal.

Calendário de outubro do Bolsa Família

O pagamento do Bolsa Família é realizado pela Caixa Econômica Federal. O banco confirmou que, apesar dos bloqueios previstos para outubro, a transferência de renda será realizada nos últimos dez dias úteis do mês.

O benefício é depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo um calendário oficial que varia de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar. Confira o calendário de outubro:

• NIS com final 1: 18 de outubro;
• NIS com final 2: 19 de outubro;
• NIS com final 3: 20 de outubro;
• NIS com final 4: 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
• NIS com final 5: 24 de outubro;
• NIS com final 6: 25 de outubro;
• NIS com final 7: 26 de outubro;
• NIS com final 8: 27 de outubro;
• NIS com final 9: 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
• NIS com final 0: 31 de outubro.