Você fez ou recebeu uma doação em 2024? Ou herdou algum bem ou valor em dinheiro? Se a resposta for sim, é fundamental saber que essas informações devem obrigatoriamente constar na sua declaração do Imposto de Renda 2025 — mesmo que você não tenha imposto a pagar.
Para evitar erros e possíveis dores de cabeça com a Receita Federal, confira neste guia como declarar doações e heranças da forma correta.
É obrigatório declarar doações e heranças?
Sim. Tanto quem recebe quanto quem faz uma doação deve informar o valor na declaração do IR. A mesma regra vale para quem recebeu herança.
Esses dados são considerados “transferências patrimoniais” e precisam ser registrados, mesmo sendo isentos de imposto.
O não preenchimento dessas informações pode levar o contribuinte à malha fina. Por isso, é essencial entender como preencher corretamente cada item da declaração.
Tipos de doações: dedutíveis e não dedutíveis
Antes de preencher sua declaração, é importante diferenciar os tipos de doações:
-
Doações dedutíveis: Geralmente são feitas a instituições beneficentes e projetos sociais reconhecidos. Essas podem ser abatidas do imposto devido, respeitando os limites legais.
-
Doações não dedutíveis: São aquelas feitas a familiares, amigos ou outras pessoas físicas. Embora não gerem dedução, ainda assim precisam ser declaradas corretamente.
Documentos necessários para declarar
Para garantir que sua declaração esteja correta, organize os seguintes dados antes de iniciar:
- Nome completo e CPF (ou CNPJ) do doador ou recebedor;
- Valor exato do bem ou da quantia doada;
- Comprovantes bancários ou recibos;
- No caso de herança: número do processo de inventário, nome do cartório, nome e CPF do falecido.
Como declarar ao Imposto de Renda doações recebidas
Se você recebeu uma doação em 2024, siga os passos abaixo:
- Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
- Selecione a opção “Transferências patrimoniais – doações e heranças”;
- Informe o nome e CPF do doador, bem como o valor ou bem recebido;
- Vá até a ficha “Bens e Direitos”;
- Escolha o item que representa o bem (por exemplo, dinheiro em espécie ou carro);
- Na área de “discriminação”, descreva o bem recebido e repita as informações do doador;
- No campo “Situação em 31/12/2024”, indique o valor correspondente.
Como declarar doações feitas a terceiros
Para quem fez uma doação em 2024, o procedimento é outro:
- Acesse a ficha “Doações Efetuadas”;
- Escolha o código correspondente à doação:
-
“Doações em espécie” para dinheiro;
-
“Doações em bens ou direitos” para outros ativos;
-
- Informe nome e CPF ou CNPJ do recebedor;
- Descreva o valor ou bem doado.
Como declarar herança recebida
A herança segue o mesmo caminho da doação recebida:
- Declare em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, como “Transferência patrimonial – doações e heranças”;
- Detalhe o bem ou valor herdado na ficha “Bens e Direitos”;
- Inclua o número do processo de inventário, nome do cartório, CPF e nome do falecido.
Posso cair na Malha Fina?
Sim. A omissão de doações ou heranças pode levar à retenção da sua declaração na malha fina. Isso ocorre quando a Receita detecta divergências nas informações entre quem doou e quem recebeu, ou em cruzamentos com outros dados fiscais. Por isso, declarar corretamente é essencial.
É importante salientar que o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 31 de maio de 2025.
Essa também é a data do pagamento do primeiro lote de restituições. Portanto, quanto antes você se organizar e declarar corretamente, maiores as chances de receber sua restituição logo no início.
