O processo de declaração do Imposto de Renda pode gerar algumas dúvidas e preocupações para os contribuintes. A boa notícia é que, caso você tenha caído na malha fina ou realizado correções na sua declaração, ainda há a possibilidade de receber a restituição.
Neste artigo, vamos explicar o que é o lote residual da restituição do Imposto de Renda, quem tem direito a receber e como fazer a consulta para saber se você está incluso. Acompanhe!
O que é o lote residual da restituição do Imposto de Renda?
O lote residual da restituição do Imposto de Renda é destinado aos contribuintes que caíram na malha fina, mas conseguiram regularizar sua situação ou corrigir erros na declaração. Enquanto os primeiros lotes são pagos durante o ano, o lote residual é liberado posteriormente, contemplando aqueles que tiveram pendências.
A consulta ao lote residual da restituição do Imposto de Renda 2023 já está disponível no site da Receita Federal. Para verificar se você está incluso nesse lote, siga o passo a passo abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br ) e vá para a seção “Meu Imposto de Renda”;
- Preencha os campos solicitados com o seu CPF, data de nascimento e ano referente à declaração;
- Marque o Captcha para comprovar que você não é um robô;
- Clique em “Consultar” e aguarde o resultado.
Além do site, você também pode fazer a consulta através do aplicativo Meu Imposto de Renda 2023. Basta abrir o app, selecionar a opção “Consultar restituição” e inserir os dados solicitados pelo sistema.
Quem tem direito a receber o lote residual da restituição do Imposto de Renda 2023?
O lote residual da restituição do Imposto de Renda 2023 tem um valor total de R$ 643.259.756,29, sendo que parte desse montante será destinado aos contribuintes com prioridades legais. Confira abaixo as categorias de pessoas que têm direito a receber a última restituição do ano:
- Idosos acima de 80 anos: Nesse grupo, estão inclusos 6.106 idosos acima de 80 anos que têm prioridade na restituição.
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: São 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos que também terão prioridade no recebimento da restituição.
- Pessoas com deficiência física ou mental ou com moléstia grave: Nesse caso, são 6.491 contribuintes que possuem algum tipo de deficiência física ou mental ou alguma moléstia grave.
- Professores: Há 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério e, por isso, também têm prioridade na restituição.
- Declaração pré-preenchida ou restituição via PIX: 119.040 contribuintes que optaram por utilizar a declaração pré-preenchida ou receber a restituição via PIX também receberão prioridade no pagamento.
Como receber o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023?
Após consultar o lote residual e verificar que você tem direito à restituição, é importante saber como receber o pagamento. O valor será depositado na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.
Porém, caso haja algum problema e o pagamento não seja realizado, é possível resgatar o valor em até um ano em uma agência do Banco do Brasil. Caso o prazo de um ano seja ultrapassado, o contribuinte deverá acessar o Portal e-CAC da Receita Federal e solicitar a restituição não resgatada.
Por que cair na Malha Fina?
A expressão “cair na malha fina” é utilizada quando uma declaração do Imposto de Renda apresenta algum tipo de inconsistência ou pendência. Isso pode ocorrer tanto por erros no preenchimento da declaração quanto por necessidade de comprovação de informações.
A Receita Federal realiza uma análise minuciosa das declarações e, caso encontre alguma irregularidade, pode solicitar a regularização ou realizar uma investigação mais detalhada para identificar possíveis fraudes tributárias.
Para verificar se você caiu na malha fina, basta acessar o site do e-CAC e procurar pela seção “Meu Imposto de Renda”. Lá, você encontrará informações sobre a situação da sua declaração.
