À medida que julho de 2024 se aproxima, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar atentos às datas de pagamento deste importante programa social.
O BPC é um benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, proporcionando um apoio financeiro essencial para essa parcela da população.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de assistência social administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Seu objetivo é garantir uma renda mínima para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, incluindo idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
O BPC é considerado uma ferramenta importante para a inclusão social, proporcionando uma fonte de renda estável e regular para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos.
Quem tem direito ao BPC?
Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos específicos:
- Idosos: Pessoas com 65 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência: Sem limitação de idade, desde que comprovem a deficiência.
- Nacionalidade: Brasileiros natos ou naturalizados, e portugueses residentes no Brasil.
- Cadastro no CadÚnico: O cadastro deve estar atualizado nos últimos dois anos.
- Renda familiar per capita: Deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo atual.
É importante destacar que o BPC é um benefício individual, ou seja, cada membro da família que atenda aos critérios pode receber o benefício separadamente.
Calendário de Pagamento do BPC em Julho de 2024
O pagamento do BPC é realizado de acordo com o último número do Número de Identificação Social (NIS) do titular do benefício. Confira o calendário de pagamentos para julho de 2024:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de julho |
| 2 | 26 de julho |
| 3 | 29 de julho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 | 31 de julho |
| 6 | 1º de agosto |
| 7 | 2 de agosto |
| 8 | 5 de agosto |
| 9 | 6 de agosto |
| 0 | 7 de agosto |
É importante que os beneficiários fiquem atentos a essas datas, a fim de garantir o recebimento do benefício no prazo correto.
Consulta das Datas de Pagamento do BPC
Para facilitar o acompanhamento das datas de pagamento, os beneficiários do BPC podem realizar a consulta online. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com suas credenciais.
- Na barra de menu superior, clique em “Serviços”.
- Selecione “Benefícios” e depois “BPC/Loas”.
- Escolha a opção “Consultar Datas de Pagamento”.
Dessa forma, os beneficiários podem ficar informados sobre o calendário de pagamentos e planejar melhor suas finanças.
Atualizações e mudanças recentes
Algumas mudanças recentes foram implementadas no BPC, visando simplificar o processo e agilizar a concessão do benefício:
- Simplificação da Dedução de Gastos: Foi estabelecida uma tabela com valores de referência para dedução de gastos com medicamentos, fraldas e serviços de assistência social, evitando a necessidade de apresentação de recibos.
- Aplicação do Padrão Médio na Avaliação Social: Em casos de concessão e manutenção do BPC, a avaliação social pode ser realizada com base em um padrão médio, reduzindo o tempo de espera do requerente.
- Bloqueio Cautelar: Foi criada uma nova modalidade de bloqueio do benefício, permitindo ao INSS agir de forma mais ágil em casos de suspeita de fraude ou irregularidade.
A inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal é obrigatória para os requerentes do BPC. Esse cadastro deve incluir todas as pessoas que vivem na mesma moradia, mesmo aquelas que não se enquadrem no grupo familiar definido para o cálculo da renda.
