PRESENTÃO! IDOSOS de 60,61,62 anos em diante recebem CARTÃO de R$300 com benefícios e brasileiros soltam grito de alegria
O envelhecimento da população é uma realidade cada vez mais presente em todo o mundo, e com ele surgem desafios relacionados à garantia de uma vida digna e segura para os idosos.
No estado de Goiás, o Governo reconheceu essa necessidade e criou o Programa Dignidade, uma iniciativa que visa fornecer um auxílio financeiro mensal de R$ 300 a idosos em situação de vulnerabilidade social.
Esse programa tem se mostrado fundamental para melhorar a qualidade de vida dessa parcela da população e reduzir os riscos sociais enfrentados pelos idosos goianos.
O que é o Programa Dignidade?
O Programa Dignidade é uma ação do Governo de Goiás que tem como objetivo proporcionar uma renda mínima para idosos entre 60 e 64 anos que vivem em condições de pobreza ou extrema pobreza.
Instituído pela Lei nº 21.810/2023, o programa utiliza os dados do Cadastro Único (CadÚnico) para identificar automaticamente os beneficiários elegíveis.
Os principais objetivos do Programa Dignidade são:
- Garantir a segurança alimentar e a cobertura das necessidades básicas dos idosos beneficiados;
- Promover a autonomia financeira e a inclusão social dessa faixa etária;
- Reduzir a dependência dos idosos em situação de vulnerabilidade em relação a outras formas de assistência social.
Como funciona o Programa?
O Programa Dignidade não requer uma inscrição específica, pois os beneficiários são selecionados automaticamente com base nos dados do CadÚnico.
Após a seleção, os idosos elegíveis recebem o Cartão Dignidade, que permite o saque do valor mensal de R$ 300.
Quem pode participar do Programa?
Para ser elegível ao Programa Dignidade, os candidatos devem atender aos seguintes critérios:
- Ter entre 60 e 64 anos de idade;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Viver em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- Não ser beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É importante ressaltar que os indivíduos que recebem outros tipos de benefícios assistenciais não são elegíveis para o Programa Dignidade, a fim de evitar a sobreposição de auxílios.
Consulta da situação no Programa
Para verificar se está incluído no Programa Dignidade, o interessado pode consultar sua situação utilizando o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS). O Governo disponibiliza um aplicativo para facilitar esse processo de consulta. Veja o passo a passo:
- Acesse o aplicativo do Programa Dignidade;
- Insira o seu CPF ou NIS;
- Verifique a sua situação no programa.
Se você estiver incluído, o aplicativo informará sobre o status do seu benefício e fornecerá orientações sobre como proceder para receber o auxílio.
O que é o Cadastro Único (CadÚnico)?
O CadÚnico é um sistema de registros do governo federal que identifica e mantém informações atualizadas sobre as famílias de baixa renda no Brasil.
Esse programa é operacionalizado pelas prefeituras municipais, servindo como uma porta de entrada para que essas famílias possam acessar diversos benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Quem tem direito ao CadÚnico?
Podem se inscrever no CadÚnico cidadãos que ainda não possuem cadastro e se enquadram nos seguintes critérios:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.
Vale ressaltar que, embora o registro no CadÚnico seja o primeiro passo para a participação em programas sociais, a aprovação e concessão dos benefícios dependem ainda do atendimento a requisitos específicos de cada um desses programas.
Como se inscrever no CadÚnico
O processo de inscrição no CadÚnico envolve duas etapas:
Pré-cadastro Online
Caso você se enquadre nos requisitos mencionados anteriormente, é possível realizar um pré-cadastro totalmente online, utilizando o aplicativo ou site do CadÚnico. Basta selecionar a opção “Pré-cadastro” e inserir os dados solicitados, agilizando assim o seu registro familiar.
Cadastro Presencial
Após a conclusão do pré-cadastro, o responsável familiar tem até 240 dias (8 meses) para realizar o cadastro presencial em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.
Nessa entrevista, o responsável familiar deve comparecer portando seus documentos pessoais e os documentos das demais pessoas que moram na mesma casa.
Para realizar o cadastro presencial no CadÚnico, o responsável familiar deve apresentar os seguintes documentos:
- CPF ou Título de Eleitor (do responsável familiar);
- CPF e termo de guarda, tutela ou curatela (caso seja um representante legal).
Pelo menos um dos seguintes documentos para as outras pessoas da família:
- Certidão de nascimento;
- Carteira de identidade;
- Certidão de casamento.
É recomendado que o responsável familiar leve o máximo de documentos possíveis para facilitar o processo de cadastro e aumentar a confiabilidade das informações.
Consulta do Cadastro Único
Após a conclusão do cadastro, é possível consultar os dados registrados no CadÚnico de diversas formas:
- Pelo site ou aplicativo do CadÚnico, utilizando as opções “Consulta por CPF”, “Consulta simples” ou “Consulta completa”;
- Ligando para os telefones do Ministério da Cidadania: 121 ou 0800 707 2003.
É importante manter o cadastro atualizado, pois as informações devem ser atualizadas pelo menos a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração na composição familiar ou nos dados.
Aprovação e análise do Cadastro
Após o preenchimento do cadastro, é necessário aguardar a verificação dos dados e a aprovação do registro, que leva aproximadamente 45 dias. Durante esse processo, diversas perguntas são feitas sobre a família, renda, escolaridade e outros aspectos relevantes.
O CadÚnico é uma ferramenta fundamental de coleta de informações sobre a realidade socioeconômica das famílias brasileiras, permitindo que o governo federal possa planejar e implementar políticas públicas mais eficientes e direcionadas.
