Na terceira fase da vida, muitos brasileiros se deparam com desafios financeiros, tornando a dispensa de certas despesas um importante alívio para o orçamento doméstico. Frequentemente, esses idosos são os principais responsáveis pelas finanças da família.
Para atender essa necessidade, o Governo Federal aprovou uma medida que permite a isenção de cinco contas básicas para pessoas com mais de 60 anos, assegurando que possam direcionar o valor economizado para outras áreas essenciais.
Essa isenção visa proteger a renda dos idosos e proporcionar uma melhor qualidade de vida, permitindo que enfrentem o cotidiano sem a preocupação constante com essas despesas.
Mensalmente, os idosos têm a oportunidade de se livrar de algumas contas. Veja quais são e como funciona.
Quais contas os idosos podem evitar pagar todos os meses?
A medida de isenção abrange cinco tipos específicos de contas, permitindo que idosos acima de 60 anos usufruam desses benefícios, desde que cumpram os critérios estabelecidos.
Cada isenção foi criada para atender necessidades fundamentais, promovendo maior segurança financeira e independência para a população idosa. A seguir, os itens que podem ser isentos mensalmente:
- Passagem de ônibus interestadual: Idosos acima de 60 anos têm direito a dois assentos gratuitos em viagens interestaduais. Para usufruir, é necessário apresentar documento com foto e carteira do idoso, sendo válido apenas para pessoas de baixa renda. Caso os assentos gratuitos estejam ocupados, há desconto de 50% na passagem.
- Passagem de ônibus intermunicipal e municipal: Idosos com mais de 60 anos têm transporte gratuito em linhas entre cidades e dentro dos municípios. Basta apresentar documento de identidade com foto ou carteirinha da companhia de transporte local para acessar esse benefício essencial.
- Isenção no IPTU: Pessoas com mais de 65 anos podem ser isentas do IPTU, desde que atendam a certos requisitos: renda mensal até dois salários mínimos, possuir apenas um imóvel na cidade, usado exclusivamente como moradia. A isenção não se aplica a imóveis com fins comerciais.
- Desconto em medicamentos: Idosos podem retirar gratuitamente remédios de uso contínuo em farmácias populares ou postos de saúde, desde que disponíveis no programa Farmácia Popular. Esse benefício visa garantir acesso aos cuidados básicos de saúde sem comprometer o orçamento com gastos essenciais em medicamentos.
- Isenção em contas essenciais de saúde e bem-estar: Essa medida busca oferecer maior proteção financeira aos idosos, permitindo que priorizem gastos indispensáveis e atendam às necessidades de saúde sem se preocupar com o impacto no orçamento mensal.
Esses benefícios representam um importante apoio financeiro e social, possibilitando que os idosos mantenham uma vida mais digna e com melhor qualidade, aliviando parte das despesas mensais.
Como obter essas isenções?
Para usufruir das isenções, os idosos devem seguir certos passos e atender a requisitos específicos para cada benefício.
Geralmente, é preciso comprovar idade e situação financeira, já que a maioria das isenções está ligada a critérios de baixa renda. Confira algumas orientações para obter esses benefícios:
- Passagem de ônibus interestadual e intermunicipal: Para isenção em viagens interestaduais, o idoso deve procurar a empresa de transporte, apresentando documento com foto e, se necessário, a carteira do idoso. Para viagens municipais e intermunicipais, o processo é parecido, exigindo documento de identidade ou carteirinha de transporte local.
- Isenção do IPTU: Idosos com mais de 65 anos podem obter isenção do IPTU se forem proprietários de um único imóvel residencial no município e comprovarem renda mensal de até dois salários mínimos. O cadastro deve ser feito na prefeitura ou secretaria de finanças local, que analisará os documentos para conceder o benefício.
- Desconto em medicamentos: Para obter medicamentos gratuitos, o idoso deve buscar farmácias populares ou postos de saúde participantes do programa Farmácia Popular. Com documentos e receita médica em mãos, é possível solicitar os remédios de uso contínuo e garantir esse benefício mensal.
Essas isenções são garantidas pela Lei do Superendividamento, que protege o orçamento dos idosos e assegura uma vida financeiramente estável, sem o peso das despesas básicas.
Carteira do Idoso também garante diversos benefícios aos brasileiros com mais de 60 anos
Pessoas com 60 anos ou mais, sem comprovação de renda e que recebam até 2 salários mínimos, podem solicitar a carteira do idoso.
Para solicitar, é necessário estar cadastrado no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas do Governo Federal. Se não tiver cadastro, procure o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social mais próximo para se registrar.
Como obter a carteira do idoso online?
Emitir a carteira do idoso pela internet é fácil. Veja o passo a passo que preparamos:
Acesse o site
Para começar, entre no site Carteira do Idoso.
Escolha a opção
Agora, clique em “Emitir Carteira”, como mostra a imagem abaixo.
Fonte: reprodução Governo Federal
Faça login na conta Gov.br
Nesta etapa, acesse sua conta Gov.br para identificação. Se não tiver uma conta, crie-a.
Solicite a Carteira do Idoso
Após o login, aparecerá uma tela pedindo autorização para usar seus dados. Clique em “Autorizar”.
Na próxima tela, você verá as opções de serviços disponíveis:.
- Emitir Carteira de Idoso;
- Visualizar carteiras;
- Validar;
- Relatório.
