O Bolsa Família é um dos programas de assistência social do governo federal que beneficia mais de 20 milhões de famílias de baixa renda em todo o país. Em paralelo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), fornecido pelo INSS, é outro programa voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, caracterizando-se como uma ajuda assistencial.
Devido à sua natureza semelhante e ao foco em grupos específicos, muitos questionam se quem recebe os benefícios do BPC/LOAS têm direito, também, ao Bolsa Família, pois ambos os programas têm o objetivo de oferecer apoio social e econômico à população vulnerável. A saber, o valor de ambos, juntos, alcançaria um montante de R$2.012,00 para os idosos. Mas afinal de contas, isso é possível?
Como receber o BPC a partir de 65 anos?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma ajuda assistencial destinada a idosos com idade superior a 65 anos e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para ser elegível ao BPC, é necessário que essas categorias estejam dentro do critério de renda familiar mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
Em 2024, considerando que o salário mínimo é de R$ 1.412,00, ¼ do mínimo equivale a R$ 353,00 por indivíduo da família. Além disso, o requerente deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios, como…
- Situação de vulnerabilidade nas relações familiares,
- Disponibilidade de serviços comunitários,
- Necessidades econômicas,
- Despesas relacionadas à condição,
- Idade igual ou superior a 65 anos, no caso de idosos,
- Passar por uma análise da história da deficiência, para pessoas com deficiência.
O valor do BPC corresponde a um salário mínimo vigente no ano do pagamento, sendo de R$ 1.412,00 mensais em 2024.
Como receber o BOLSA FAMÍLIA?
Famílias em condição de pobreza, ou seja, aquelas com renda máxima per capita de R$ 218,00 mensais, são elegíveis para receber o Bolsa Família. Além disso, é necessário que esses beneficiários estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como o meio de acesso aos diversos benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Atualmente, o Bolsa Família é administrado pela Caixa Econômica Federal e tem um valor mínimo de R$ 600,00, complementado pela Cesta de Benefícios, que oferece valores adicionais a diversas famílias.
É possível receber o BOLSA FAMÍLIA e o BPC ao mesmo tempo?
Agora que você entendeu quem pode receber o BPC e quem pode receber o bolsa família, vamos entender se é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo, totalizando uma quantia de R$2.012,00.
A princípio, é importante deixar claro que os indivíduos que participam do Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm sim o direito a receber o Bolsa Família, desde que a renda por pessoa da família seja inferior ao limite estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para o BPC.
Ademais, é possível que duas pessoas da mesma família recebam o BPC simultaneamente, pois esse benefício não é considerado no cálculo da renda per capita familiar, nessas circunstâncias.
É importante notar que há situações em que o BPC é concedido mesmo quando a renda familiar ultrapassa o limite de ¼ do salário mínimo por integrante. Isso ocorre quando há evidências de despesas com saúde, como medicamentos de alto custo não fornecidos pelo SUS, fraldas geriátricas, alimentação parenteral e equipamentos médicos.
Em resumo, desde que os critérios de renda e as regras de ambos os benefícios sejam respeitados, é totalmente possível receber o BPC e o Bolsa Família simultaneamente.
NA PRÁTICA! Como solicitar o BOLSA FAMÍLIA recebendo o BPC?
Para ser elegível aos dois benefícios, é imprescindível que a família esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), uma plataforma que concentra famílias interessadas nos auxílios oferecidos pelo governo federal.
O processo de cadastro no CadÚnico ocorre presencialmente em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo conduzido pelo Responsável Familiar. Após a realização do cadastro, é necessário aguardar a análise dos benefícios. No entanto, é importante ressaltar que a inscrição no CadÚnico não garante automaticamente a aprovação nos programas.
A requisição do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também pode ser feita de forma virtual, utilizando a plataforma Meu INSS, pelo próprio requerente ou por seu representante legal. Embora seja um benefício não vinculado a contribuições para a Previdência Social, o BPC é gerenciado e distribuído pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguindo o cronograma de pagamentos estabelecido pelo próprio INSS.
No fim, é possível fazer ambas as solicitações – BPC e Bolsa Família – inteiramente pela internet, após o registro inicial da família no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, é sim, possível receber um valor de R$2.012,00 neste ano de 2024.
