IDOSOS de 60,61,62,63 anos pra cima podem comemorar! 5 boletos que poderão ser ‘jogados fora’
Muitos brasileiros sonham com uma aposentadoria tranquila, mas nem todos conseguem chegar lá com segurança financeira. Porém, uma lei recente dá aos idosos o direito de não pagar cinco tipos de contas. Veja quais são essas despesas que os idosos podem economizar.
Quais despesas os Idosos Acima de 60 Anos Podem Evitar?
Uma recente mudança na legislação trouxe vantagens significativas para os idosos no Brasil. Cidadãos com mais de 60 anos, principalmente aqueles em situação financeira desfavorável, podem se beneficiar da isenção de até cinco tipos de taxas. Veja os detalhes:
Transporte Interestadual de Ônibus
Os idosos têm acesso a viagens gratuitas em ônibus interestaduais, sob certas condições. As empresas de transporte interestadual devem reservar dois lugares sem custo para idosos em cada viagem. Para usufruir desse benefício, é preciso:
- Fazer a solicitação diretamente à empresa de transporte;
- Mostrar um documento com foto e a Carteira do Idoso;
- Comprovar baixa renda para garantir a gratuidade.
Caso os dois assentos gratuitos já estejam ocupados, o idoso tem direito a 50% de desconto no valor da passagem.
Transporte Intermunicipal de Ônibus
A gratuidade também se estende às linhas de ônibus intermunicipais. Idosos com mais de 60 anos podem viajar sem custos nas linhas municipais e intermunicipais. Para isso, basta apresentar um documento de identificação com foto ou um cartão emitido pela empresa de transporte local. Isso facilita muito a locomoção, especialmente para aqueles que residem em áreas urbanas e dependem do transporte público regularmente.
Dispensa do IPTU para Idosos Acima de 65 Anos
Outro benefício relevante é a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse alívio financeiro é assegurado aos idosos que atendem às seguintes condições:
- Ter no mínimo 65 anos de idade;
- Possuir renda mensal de até dois salários mínimos;
- Ser proprietário de apenas um imóvel na mesma cidade, usado como moradia e sem fins comerciais.
Medicamentos Gratuitos no Programa Farmácia Popular
A nova legislação traz um benefício crucial para a saúde dos idosos. Agora, pessoas com mais de 60 anos podem obter remédios de uso contínuo sem custo. Esses medicamentos estão disponíveis nas unidades do programa Farmácia Popular e nos postos de saúde.
A gratuidade inclui vários remédios usados no tratamento de doenças comuns na terceira idade, como pressão alta, diabetes e colesterol elevado. Isso representa uma economia importante para os idosos, que frequentemente gastam boa parte de sua renda com saúde.
Possibilidade de Perdão de Dívidas para Idosos Acima de 60 Anos
Com o tempo, muitos idosos acabam se endividando por diversas razões. A Lei do Superendividamento foi criada para dar um alívio financeiro a essas pessoas. Além dos benefícios já mencionados, a lei permite que dívidas acumuladas ao longo dos anos sejam renegociadas ou até perdoadas, dependendo da situação. Isso proporciona mais dignidade e segurança aos idosos em situação financeira difícil.
Como Obter Esses Benefícios?
Para aproveitar os benefícios previstos pela nova lei, os idosos precisam ficar atentos a alguns detalhes.
- Manter documentos em ordem, como a Carteira do Idoso ou outro documento oficial;
- Checar com as empresas de transporte a disponibilidade de vagas para viagens entre estados e cidades;
- Informar-se na prefeitura sobre a isenção do IPTU;
- Buscar medicamentos gratuitos em postos de saúde ou farmácias do programa Farmácia Popular.
Essas ações simples ajudam o idoso a aproveitar todos os benefícios legais sem problemas.
Resumo dos benefícios
Existem cinco cobranças que brasileiros acima de 60 anos podem ser isentos. Veja quais são:
- Ônibus entre estados: empresas de transporte interestadual devem oferecer dois lugares grátis por viagem para idosos acima de 60 anos. Para usar, peça direto na empresa. Leve documento com foto e carteira do idoso. Precisa ter baixa renda. Se os lugares gratuitos acabarem, idosos têm 50% de desconto.
- Ônibus entre cidades: linhas municipais e intermunicipais dão passagem de graça para idosos acima de 60 anos. Mostre documento com foto ou carteirinha da empresa de transporte local.
- Sem IPTU para idosos acima de 65 anos. Quem ganha até dois salários mínimos por mês, tem só um imóvel na cidade, e não usa para comércio.
- Gastos com remédios também diminuem, já que idosos podem pegar de graça os remédios de uso contínuo. Vale para medicamentos do Farmácia Popular ou retirados em postos de saúde.
- Dívidas de idosos com mais de 60 anos podem ser perdoadas.
Muita gente sonha em envelhecer com dinheiro e qualidade de vida depois de anos trabalhando e ajudando a sociedade.
Mas nem todos conseguem e acabam passando dificuldades. Por isso, o Governo Federal criou uma nova lei que livra os idosos de pagar várias contas. A ideia é dar essas vantagens aos idosos pela Lei do Superendividamento e garantir uma vida melhor sem preocupações, além de aliviar as finanças.
