SAIU AGORA (15/04)! IDOSOS de 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 a até 90 anos comemoram PACOTÃO DE PRESENTES AUTORIZADO e brasileiros soltam fogos
Os idosos têm direito a uma série de benefícios e gratuidades no Brasil. A legislação do país prevê proteções específicas para esse público, com o objetivo de proporcionar uma velhice mais digna e respeitosa.
A partir dos 60 anos de idade, o cidadão é considerado como idoso e pode usufruir dessas vantagens. Uma das principais conquistas para os idosos é a possibilidade de viajar de graça em linhas municipais, intermunicipais e até interestaduais.
Como conseguir a isenção nos bilhetes de ônibus?
As regras para conseguir a isenção nos bilhetes de ônibus variam de acordo com a linha em que o cidadão deseja viajar.
É recomendado que o idoso emita a Carteira do Idoso, um documento disponível para pessoas com mais de 60 anos que ganham até dois salários mínimos por mês e estão cadastradas no Cadastro Único.
A apresentação dessa carteira, que contém a identificação do idoso, é fundamental para resgatar e usufruir dos benefícios.
É importante ressaltar que cada linha, seja municipal, intermunicipal ou interestadual, pode ter critérios específicos para a obtenção da gratuidade nos bilhetes de ônibus.
Gratuidade em linhas municipais
A gratuidade em linhas municipais é normalmente oferecida para pessoas com mais de 60 anos, porém é necessário verificar a legislação do município em questão.
Para usufruir desse benefício, basta apresentar um documento com foto que comprove a idade do idoso. Com essa documentação, é possível viajar entre os bairros sem pagar nada.
Gratuidade em linhas intermunicipais
A gratuidade em linhas intermunicipais é oferecida para idosos com mais de 60 anos de idade. Além de um documento com foto, é necessário apresentar a Carteira do Idoso para comprovar a condição de beneficiário.
Algumas empresas de ônibus exigem que o cidadão faça uma carteirinha específica para obter a gratuidade, o procedimento pode ser realizado através do site da empresa.
Gratuidade em linhas interestaduais
A gratuidade em linhas interestaduais é válida para idosos com idade mínima de 60 anos e que possuam renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. As empresas privadas são obrigadas a reservar dois assentos que serão distribuídos gratuitamente para esses idosos.
Caso os assentos estejam ocupados, o idoso que atende aos critérios deve pagar apenas 50% do valor da passagem. A solicitação do “Bilhete de Viagem do Idoso” deve ser feita nos pontos de venda próprios da transportadora, com pelo menos três horas de antecedência em relação ao horário de partida. A apresentação de um documento com foto e do NIS (Número de Identificação Social) são suficientes para comprovação.
Outros benefícios para os idosos
Além da isenção nos bilhetes de ônibus, os idosos também possuem outros benefícios garantidos por lei. Entre eles, destacam-se:
Atendimento preferencial
Os idosos têm direito a atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, órgãos públicos e instituições financeiras. Essa preferência deve ser respeitada, permitindo que os idosos tenham acesso mais rápido e facilitado aos serviços disponíveis.
Descontos em eventos culturais e esportivos
Muitos eventos culturais, como cinemas, teatros e shows, oferecem descontos especiais para idosos. Além disso, alguns clubes esportivos e academias também oferecem condições especiais para pessoas acima de 60 anos.
Prioridade no recebimento de benefícios previdenciários
Os idosos têm prioridade no recebimento de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão por morte. Essa prioridade visa garantir que os idosos tenham acesso rápido e sem burocracia aos recursos financeiros necessários para sua subsistência.
A legislação brasileira prevê uma série de benefícios e gratuidades para os idosos, a fim de proporcionar uma velhice mais digna e respeitosa.
A isenção nos bilhetes de ônibus é apenas um dos direitos garantidos aos idosos, que também possuem atendimento preferencial, descontos em eventos culturais e esportivos, e prioridade no recebimento de benefícios previdenciários.
É importante que os idosos conheçam seus direitos e saibam como usufruir dessas vantagens, garantindo assim uma melhor qualidade de vida na terceira idade.