A dívida no Brasil é um problema que aterroriza e insiste na vida de muitos brasileiros. Além de deixar o CPF negativado, os cidadãos sofrem severas consequências pela inadimplência, principalmente os idosos, que no auge da idade, não possuem mais vigor para correr atrás do prejuízo.
A falta de planejamento financeiro levou a aposentada Luiza de Souza Muller, 77, a se endividar. “Eu não priorizava os gastos da casa. Meu marido falava que tinha de consertar o carro, por exemplo, e eu passava este custo extra na frente, sem ao menos ver se realmente era necessário naquela hora ou se o dinheiro dava para arcar com isso naquele momento“, explica.
Contas básicas em dia, mas impostos atrasados fez com que a aposentada Luiza se afogasse em dívidas. A idosa não revelou o valor de sua inadimplência, mas afirmou que tenta priorizar o pagamento das contas essenciais (água e luz) e do cartão de crédito. “Tenho cinco cartões, mas uso apenas dois e pago em dia porque sei que os juros são altos.”
Às vezes, atrasa o pagamento das contas de telefone e TV por assinatura, e as dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também estão pendentes.
Idosos muito endividados
Apesar das dívidas, Luiza não faz parte dos 18,9% de consumidores com mais de 60 anos que estavam com o nome negativado na Serasa em julho – última pesquisa realizada pela empresa.
Desse total, 50,4% são mulheres e 49,6% são homens. As principais dívidas são com: bancos/cartões (28,44%), serviços públicos (21,85%), financeiras (17,81%) e serviços (12,09%).
Os dados mostram que a porcentagem de idosos endividados permaneceu constante em um ano. Em julho de 2023, 18,3% dos consumidores com mais de 60 anos estavam com o nome negativado.
Dívida não deve ultrapassar 25% da renda mensal
A Lei do Superendividamento, criada em 2021, estabeleceu um sistema de negociação de conjuntos de dívidas para reduzir o endividamento.
Atualmente, é possível procurar o Procon local e solicitar a renegociação de dívidas com todos os credores. A Lei do Superendividamento se aplica a todos os consumidores.
Em relação aos idosos, a lei oferece maior proteção financeira e estabelece que não podem comprometer mais de 25% de sua renda mensal.
Isso protege pessoas com mais de 60 anos de cobranças excessivas em contas de serviços básicos como água, luz, gás, telefone e internet. Além disso, eles têm condições mais favoráveis para renegociar suas dívidas.
A Lei de Superendividamento não considera dívidas contraídas por fraude ou má-fé, contratos feitos sem intenção de pagar, aquisição de produtos e serviços de luxo ou alto valor, bem como dívidas de crédito com garantia real, financiamentos imobiliários e crédito rural.
O que caracteriza uma cobrança abusiva?
Segundo especialista, uma cobrança é considerada abusiva quando coloca o consumidor em desvantagem “claramente excessiva”.
Cada caso deve ser analisado individualmente, seja por um juiz em ação judicial ou por órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon.
O primeiro passo para o idoso é contatar a empresa credora, explicar sua situação financeira difícil e buscar uma renegociação.
