O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo benefícios como aposentadoria, pensões e auxílios. Todos os meses, milhões de aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios aguardam ansiosamente pelo pagamento desses benefícios.
Os pagamentos referentes ao mês de janeiro para aposentados e pensionistas do INSS começaram a ser feitos no dia 25 do mesmo mês. É importante ressaltar que esses pagamentos foram reajustados com base no salário mínimo e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O INSS estabelece um calendário de pagamentos para organizar e facilitar o processo de pagamento dos benefícios. No caso dos beneficiários que recebem até um salário mínimo, o valor de R$ 1.412, o pagamento foi realizado entre os dias 23 de fevereiro e 7 de março. Já os benefícios que ultrapassam o salário mínimo foram pagos entre os dias 1º e 7 de março.
A saber, muitas pessoas desconhecem que é possível aumentar o valor da aposentadoria dos idosos do INSS em 25%. Para solicitar um aumento de 25% no valor da aposentadoria do INSS, o beneficiário deve estar impossibilitado de trabalhar de forma permanente e necessitar de cuidados intensivos constantemente. O processo para solicitar o acréscimo envolve uma perícia do INSS, que avaliará as informações e o estado de saúde do beneficiário.
Documentação necessária
Para solicitar o acréscimo, você precisará dos seguintes documentos:
- Documentos pessoais originais com foto (RG, CNH ou CTPS)
- Documentos médicos originais (atestado, laudo ou relatório)
- Procuração ou termo de representação legal, se houver
- Documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver
Doenças que podem conferir direito ao acréscimo
Algumas doenças podem conferir direito ao acréscimo. Entre elas estão:
- Cegueira total
- Perda de nove ou mais dedos das mãos
- Paralisia dos dois braços ou pernas
- Perda das pernas, quando a prótese for impossível
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social
Lista dos benefícios do INSS para idosos
Os benefícios do INSS são organizados em grupos de espécies, que representam as diferentes categorias de benefícios oferecidos. A lista de valores que podem salvar o 2024 de muitos idosos possui os seguintes benefícios:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Pensão por Morte
- Auxílios
- Benefícios Acidentários
- Benefícios Assistenciais
- Espécies Diversas
- Encargos Previdenciários da União
Cada grupo inclui benefícios específicos relacionados a determinadas condições e circunstâncias. A seguir, veremos a lista completa das espécies dos benefícios do INSS e seus respectivos códigos.
Lista de espécies dos benefícios do INSS
A lista a seguir apresenta as espécies dos benefícios do INSS, juntamente com seus respectivos códigos:
| Código | Espécie de Benefício |
|---|---|
| 41 | Aposentadoria por idade |
| 32 | Aposentadoria por invalidez previdenciária |
| 42 | Aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária |
| 46 | Aposentadoria por tempo de contribuição especial |
| 57 | Aposentadoria por tempo de contribuição de professor (Emenda Const.18/81) |
| 21 | Pensão por morte previdenciária |
| 23 | Pensão por morte de ex-combatente |
| 29 | Pensão por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 25 | Auxílio-reclusão |
| 31 | Auxílio-doença |
| 36 | Auxílio Acidente |
| 91 | Auxílio-doença por acidente do trabalho |
| 92 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho |
| 93 | Pensão por morte por acidente do trabalho |
| 94 | Auxílio-acidente por acidente do trabalho |
| 85 | Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 86 | Pensão mensal vitalícia do dep.do seringueiro (Lei nº 7.986/89) |
| 87 | Amparo assistencial ao portador de deficiência (LOAS) |
| 88 | Amparo assistencial ao idoso (LOAS) |
| 68 | Pecúlio especial de aposentadoria |
| 80 | Salário-maternidade |
| 54 | Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99) |
| 56 | Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82) |
| 60 | Pensão especial mensal vitalícia (Lei 10.923, de 24/07/2004) |
| 89 | Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais p/ contaminação na hemodiálise |
É importante ressaltar que essa lista mostra apenas os benefícios concedidos pelo Meu INSS.
Benefícios não concedidos pelo INSS
Existem alguns benefícios que não são mais concedidos pelo INSS. Esses benefícios foram extintos ou sofreram alterações nas regras de concessão. Confira a lista dos benefícios não concedidos pelo INSS:
| Código | Espécie de Benefício |
|---|---|
| 07 | Aposentadoria por idade do trabalhador rural |
| 08 | Aposentadoria por idade do empregador rural |
| 52 | Aposentadoria por idade (Extinto Plano Básico) |
| 78 | Aposentadoria por idade de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 81 | Aposentadoria por idade compulsória (Ex-SASSE) |
| 04 | Aposentadoria por invalidez do trabalhador rural |
| 06 | Aposentadoria por invalidez do empregador rural |
| 33 | Aposentadoria por invalidez de aeronauta |
| 34 | Aposentadoria por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52) |
| 51 | Aposentadoria por invalidez (Extinto Plano Básico) |
| 83 | Aposentadoria por invalidez (Ex-SASSE) |
| 43 | Aposentadoria por tempo de contribuição de ex-combatente |
| 44 | Aposentadoria por tempo de contribuição de aeronauta |
| 45 | Aposentadoria por tempo de contribuição de jornalista profissional |
| 49 | Aposentadoria por tempo de contribuição ordinária |
| 72 | Apos. por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo (Lei 1.756/52) |
| 82 | Aposentadoria por tempo de contribuição (Ex-SASSE) |
| 01 | Pensão por morte do trabalhador rural |
| 03 | Pensão por morte do empregador rural |
| 27 | Pensão por morte de servidor público federal com dupla aposentadoria |
| 28 | Pensão por morte do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31) |
| 55 | Pensão por morte (Extinto Plano Básico) |
| 84 | Pensão por morte (Ex-SASSE) |
| 13 | Auxílio-doença do trabalhador rural |
| 15 | Auxílio-reclusão do trabalhador rural |
| 50 | Auxílio-doença (Extinto Plano Básico) |
| 02 | Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural |
| 05 | Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho do trabalhador Rural |
| 10 | Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural |
| 95 | Auxílio-suplementar por acidente do trabalho |
| 11 | Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74) |
| 12 | Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74) |
| 30 | Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei nº 6179/74) |
| 40 | Renda mensal vitalícia por idade (Lei nº 6.179/74) |
| 47 | Abono de permanência em serviço 25% |
| 48 | Abono de permanência em serviço 20% |
| 79 | Abono de servidor aposentado pela autarquia empr.(Lei 1.756/52) |
| 22 | Pensão por morte estatutária |
| 26 | Pensão Especial (Lei nº 593/48) |
| 37 | Aposentadoria de extranumerário da União |
| 38 | Aposentadoria da extinta CAPIN |
| 58 | Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) |
| 59 | Pensão por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79) |
| 76 | Salário-família estatutário da RFFSA (Decreto-lei nº 956/69) |
| 96 | Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase (Lei nº 11.520/2007) |
Vale ressaltar que esses benefícios não são mais concedidos pelo INSS, exceto nos casos em que o trabalhador já possuía o direito adquirido. Aqueles que já recebem esses benefícios não perderam o direito de continuar recebendo.
