FESTA hoje (22/06)! IDOSOS de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima ganham 6 passos para dar adeus aos impostos aterrorizantes e pega todos de surpresa
Você já se sentiu sufocado pelas dívidas do IPTU e IPVA? Essas taxas podem realmente pesar no orçamento, especialmente para nossos queridos idosos. Mas há uma ótima notícia: existe um caminho para conquistar a isenção desses impostos, e vamos te guiar por ele passo a passo.
Imagine a sensação de liberdade ao não ter mais que se preocupar com esses temidos impostos. Pois bem, isso é possível! Graças a algumas leis e regulamentações, os brasileiros acima de 60 anos, incluindo aposentados, pensionistas e até pessoas com deficiência, podem garantir esse alívio financeiro.
Requisitos para a Isenção do IPTU
Para conquistar a isenção do IPTU, os idosos precisam atender a alguns critérios:
1. Situação Previdenciária
Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS ou Programa de Amparo Social ao Idoso.
2. Único Imóvel
Não possuir outro imóvel em qualquer município.
3. Residência Própria
Utilizar o imóvel como sua residência principal.
4. Renda Mensal
Ter renda mensal de até 3 salários mínimos para isenção total, ou entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial.
5. Valor do Imóvel
O valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.594.906,00.
6. Documentação Necessária
Apresentar o Requerimento Eletrônico de Isenção pelo Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), sem a necessidade de enviar documentos físicos, pois o sistema possui integração com diversos outros sistemas.
Isenção do IPVA
Além da isenção do IPTU, os idosos também podem conquistar a isenção do IPVA. Essa possibilidade está relacionada à data de fabricação do veículo. Além disso, condutores com deficiência também podem solicitar a isenção do IPVA.
Para solicitar a isenção do IPVA, os idosos e pessoas com deficiência precisam seguir alguns passos:
- Acesso ao Sistema SIVEI (Sistema de Isenção de IPVA).
- Apresentação do Laudo Pericial, CPF e RG.
O processo de solicitação da isenção do IPTU é simples e pode ser realizado diretamente com a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Veja os principais passos:
- Verificar se você se enquadra nos requisitos mencionados anteriormente.
- Dirigir-se à prefeitura do município.
- Apresentar documentos de identificação (RG e CPF).
- Apresentar o registro do imóvel ou certidão de valor venal, além de comprovante de renda e residência.
- Realizar a solicitação formal da isenção.
Benefícios do Carteira do Idoso
Com a Carteira do Idoso em mãos, os cidadãos com 60 anos ou mais podem desfrutar de uma série de vantagens e privilégios. Entre eles, destacam-se:
Transporte Público Gratuito ou com Desconto
A principal vantagem da Carteira do Idoso é a possibilidade de utilizar o transporte público interestadual de forma gratuita ou com desconto de 50% no valor da passagem. Isso inclui ônibus convencionais, mas exclui categorias como ônibus executivos e leito-cama.
Atendimento Prioritário
Idosos com a Carteira do Idoso têm direito a atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos, hospitais e repartições públicas.
Descontos em Eventos e Lazer
A Carteira do Idoso também garante descontos de pelo menos 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, além de acesso preferencial a esses locais.
Prioridade na Aquisição de Imóveis
Em programas habitacionais, a Carteira do Idoso assegura prioridade na aquisição de imóveis para moradia própria, com a reserva de pelo menos 3% das unidades residenciais.
Outras Vantagens
Outros benefícios incluem prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda, gratuidade em medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses, e vagas de estacionamento preferenciais.
