Pode soltar fogos! IDOSOS de 60,61,62,63,64,65,66 anos pra cima ganham 2 vitórias hoje (21/07) e brasileiros comemoram
A vida dos idosos brasileiros com 60 anos ou mais está prestes a sofrer uma transformação significativa em 2024. Duas importantes vitórias se aproximam, trazendo alívio financeiro e maior conveniência para essa parcela da população.
De um lado, a isenção do IPVA para veículos antigos e, de outro, a garantia de estacionamento gratuito em shoppings. Essas conquistas legislativas prometem mudar profundamente a rotina e o bem-estar dos aposentados e pensionistas no país.
Fim do IPVA para carros antigos
Uma das grandes vitórias que chegará aos idosos 60+ é a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis mais antigos.
De acordo com informações oficiais, a partir de 2024, os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação estarão livres do pagamento desse imposto em diversos estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba e Piauí.
Essa medida representa um alívio significativo no orçamento dos idosos, que poderão destinar esses recursos para outras necessidades, como saúde, lazer e bem-estar. Afinal, o IPVA é um encargo anual que pode representar uma parcela considerável da renda de muitos aposentados e pensionistas.
Variações de Isenção por Estado
É importante ressaltar que os prazos de isenção do IPVA para veículos antigos variam de acordo com cada estado.
Enquanto alguns adotam o limite de 15 anos, outros podem estabelecer prazos diferentes, como 10 ou 20 anos, por exemplo. Portanto, é essencial que os idosos 60+ se informem sobre as regras específicas de sua região para usufruírem desse benefício.
Estacionamento Gratuito em Shoppings
Outra vitória significativa para os idosos 60+ é a garantia de estacionamento gratuito em shoppings e estabelecimentos comerciais populares. Essa conquista está sendo viabilizada por meio do Projeto de Lei (PL) 762/2023, apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e que aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Caso aprovado, essa lei representará um grande avanço na inclusão e acessibilidade para a população idosa e de baixa renda.
Segundo a proposta, os idosos e pessoas com deficiência (PCD) que tenham renda familiar de até 1 salário mínimo (R$ 1.320) terão direito a até 1 hora de estacionamento gratuito nesses estabelecimentos.
Compartilhando os Custos da Inclusão
O senador Jorge Kajuru, autor do projeto, destacou que essa medida não representa um ônus injusto aos estabelecimentos comerciais, mas sim uma forma de compartilhar os custos da inclusão social.
Nas palavras do parlamentar: “Longe de impor um ônus injusto aos estabelecimentos comerciais privados, o oferecimento de estacionamento gratuito apenas começa a compartilhar um pouco o custo da inclusão”.
É importante ressaltar que, de acordo com a proposta, a gratuidade será obrigatória apenas para 10% das vagas de estacionamento, sendo separadas exclusivamente para o público-alvo dessa iniciativa.
Validade da Carteira de Motorista para Idosos
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a validade da CNH é diferenciada para algumas faixas etárias:
- Até 49 anos: Válida por 10 anos
- Entre 50 e 69 anos: Válida por 5 anos
- Acima de 70 anos: Válida por 3 anos
Essa diferenciação visa garantir que a capacidade física e mental do motorista seja reavaliada com maior frequência à medida que a idade avança. Caso sejam constatados indícios de deficiência física ou mental que possam comprometer a segurança na direção, a validade da CNH poderá ser ainda mais reduzida, independentemente da idade.
