PRESENTÃO HOJE (24): IDOSOS podem ganhar EXTRA de R$ 142,50 do Governo no NIS 0,1,2,3,4 a até 9 e brasileiros pulam de alegria
Recentemente, uma nova iniciativa promissora surgiu, oferecendo alívio financeiro significativo para os condutores idosos.
Essa medida não apenas facilita o acesso à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas também proporciona um bônus extra que pode fazer uma grande diferença no orçamento dos aposentados e pensionistas.
Descontos generosos na renovação da CNH para idosos
O projeto de lei PL 5.153/2023 prevê descontos substanciais na renovação da CNH para condutores idosos. Aqueles com idade entre 50 e 70 anos terão direito a um desconto de 50% no valor cobrado, enquanto os idosos acima de 70 anos poderão contar com um desconto ainda mais generoso, de 70%.
Essa iniciativa visa equilibrar os custos administrativos da renovação, que são os mesmos independentemente da idade, apesar das diferentes frequências de renovação. Por exemplo, um idoso de 75 anos precisa renovar sua habilitação a cada três anos, em comparação com os condutores mais jovens.
Com os descontos previstos, um idoso de 75 anos pagará apenas 30% do valor cobrado aos condutores menores de 50 anos, promovendo assim a justiça e a inclusão no trânsito. Cerca de 27 milhões de condutores com 50 anos ou mais poderão se beneficiar dessa medida.
Argumentos a favor do projeto de lei PL 5.153/2023
O autor do projeto, senador Fernando Dueire, argumenta que a cobrança uniforme para todos os condutores, independentemente da idade, impõe um ônus financeiro desproporcional aos mais velhos. Essa visão é compartilhada pela senadora Teresa Leitão, relatora da proposta, que defende a justiça da medida.
Ela ressalta que indivíduos entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, o que representa um custo significativo.
Além disso, a proposta ajuda a manter a capacidade aquisitiva dessa faixa etária e facilita sua realocação no mercado de trabalho, permitindo que muitos idosos continuem trabalhando como motoristas de aplicativos ou de táxi, utilizando suas habilidades e experiência para gerar renda.
Benefício adicional além do desconto na renovação da CNH
Além dos descontos na renovação da CNH, os idosos também terão direito a um bônus extra de R$ 142,50, que representa 50% da média do custo de renovação da habilitação no Brasil. Essa quantia adicional pode representar um alívio importante para aqueles que dependem da CNH para permanecer ativos e independentes.
Esse benefício financeiro extra, somado aos descontos na renovação, pode proporcionar uma economia significativa para os condutores idosos, reduzindo a pressão sobre seus orçamentos.
Essa medida é particularmente relevante em um momento em que muitos aposentados e pensionistas enfrentam desafios financeiros.
Próximos passos até a aprovação do projeto de lei PL 5.153/2023
Após a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. A aprovação desta medida pode trazer um impacto positivo substancial na vida de milhões de condutores idosos, facilitando o acesso à renovação da CNH com menos custos.
Essa iniciativa tem um forte apelo social, pois promove a justiça e a inclusão dos idosos no trânsito. Com a potencial economia de até R$ 142,50 e os descontos na renovação da CNH, muitos condutores idosos poderão manter sua capacidade de trabalho e mobilidade com menos ônus financeiro.
Benefícios pagos por meio do Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) é muito mais do que apenas um meio para acessar o Bolsa Família. Este sistema coordenado pelo Ministério da Cidadania possui uma dimensão muito mais ampla e fundamental para a promoção da inclusão social no Brasil.
Além de servir como uma porta de entrada para mais de 30 programas e serviços governamentais, o CadÚnico oferece uma vasta gama de benefícios pouco conhecidos pela população em geral.
Embora o CadÚnico seja amplamente associado ao Bolsa Família, ele oferece uma extensa variedade de benefícios pouco conhecidos pela população. Esses benefícios incluem:
Isenção em Taxas de Concursos Públicos
Famílias inscritas no CadÚnico têm direito à isenção de taxas em concursos públicos, ampliando suas oportunidades de emprego no setor público.
Acesso Gratuito ao ENEM
O CadÚnico permite o acesso gratuito ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), facilitando o ingresso no ensino superior para estudantes de baixa renda.
Carteira Nacional de Habilitação Social
O CadÚnico disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação Social, que simplifica a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as famílias cadastradas.
Programas de Crédito
As famílias inscritas no CadÚnico têm acesso a diversos programas de crédito, ampliando suas oportunidades de desenvolvimento financeiro.
Outros benefícios
Além desses, o CadÚnico também oferece benefícios como auxílio-moradia, tarifa social de energia elétrica, e acesso a programas de qualificação profissional, entre outros.
