O Governo Federal está se organizando para realizar uma atualização cadastral dos beneficiários do BPC">BPC 2025, devido ao crescimento das concessões e despesas relacionadas ao benefício.
O processo deve começar em setembro, com um decreto detalhando o novo cronograma e as regras atualizadas.
O BPC proporciona um salário mínimo mensal, hoje R$ 1.412, a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, sem limite de idade. Para receber o benefício, a renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
Esse critério é essencial para assegurar que o BPC atenda às famílias realmente necessitadas, em situação vulnerável. A lei atual prevê a revisão dos cadastros para confirmar a manutenção das condições de acesso ao benefício, embora isso não ocorra regularmente. A última grande revisão foi realizada entre 2008 e 2009, durante o segundo mandato de Lula.
O governo também está elaborando um decreto para aprimorar a concessão e manutenção do BPC 2025, implementando medidas mais rígidas. Entre as novas exigências, está a coleta de biometria dos pais nos pedidos para crianças autistas, além da apresentação da certidão de nascimento ou RG da criança.
Ajuste do valor do BPC 2025
O BPC enfrenta um problema crescente com fraudes, que especialistas econômicos estimam em até 30%. O aumento dos custos do Benefício de Prestação Continuada começou a se intensificar no segundo semestre de 2022, indicando uma pressão financeira considerável.
Segundo dados recentes do INSS, as despesas com o BPC no primeiro semestre de 2024 atingiram R$ 44,076 bilhões, um aumento de 19,8% em relação ao ano anterior. O número de concessões também cresceu 40%, passando de 786.087 em 2023 para 1,105 milhão nos primeiros seis meses deste ano.
Para equilibrar as contas públicas, o governo anunciou um corte de R$ 11,3 bilhões no orçamento de 2024, com um contingenciamento total de R$ 15 bilhões, incluindo uma redução extra de R$ 3,8 bilhões. Essas medidas afetarão diversos setores da administração pública, com informações detalhadas a serem divulgadas em breve.
Em relação às recentes paralisações dos funcionários do INSS, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, determinou que as greves sejam restritas a 15% das equipes em cada unidade administrativa. Essa decisão foi tomada após o governo solicitar a interrupção das greves para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Critérios do BPC
O aumento anual do salário mínimo afeta diretamente o valor e as regras do BPC, pois a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do benefício.
Considerando o salário mínimo atual de R$ 1.412, o beneficiário do BPC ou quem deseja solicitá-lo deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.
Outro critério fundamental para receber o BPC é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que gera a seguinte lista de requisitos:
- Condições de vulnerabilidade nas relações familiares;
- Disponibilidade e adequação dos serviços comunitários;
- Situação econômica e gastos relacionados à condição;
- Idade;
- Avaliação do histórico da deficiência;
- Aspectos relacionados à ocupação e capacidade de trabalho.
Para o BPC 2024, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o solicitante, cônjuge ou companheiro(a), pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores sob tutela.
É fundamental destacar que todos os membros devem morar no mesmo endereço para serem considerados parte do grupo familiar. O processo de solicitação inclui etapas como o registro no CadÚnico, avaliação médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.
Bônus do BPC 2025
A grande novidade no pagamento do BPC 2025 é a adição de um bônus extra de R$ 1.772 (veja aqui como conseguir hoje) para os beneficiários. Esse valor adicional visa fortalecer a estabilidade financeira de idosos e pessoas com deficiência, aumentando o suporte oferecido a esses grupos. O pagamento do BPC 2025, junto com o salário mínimo de R$ 1.302, chegará a R$ 3.074 por mês.
Esse aumento no benefício tem como objetivo auxiliar as famílias a lidar com o crescimento dos custos de vida, principalmente com itens básicos como alimentação e remédios. A mudança trará um alívio significativo para as despesas diárias dessas pessoas em situação vulnerável.
Para assegurar agilidade e segurança no pagamento do bônus, o governo optou pelo PIX como principal método de transferência. O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central tem se tornado popular por sua eficiência, garantindo que os valores cheguem rapidamente aos beneficiários sem os atrasos de outros métodos.
