No Brasil, a partir dos 60 anos, as pessoas são consideradas idosas. Essa classificação oferece certos privilégios, como acesso a vagas preferenciais de estacionamento. Contudo, muitos idosos se perguntam até quando podem continuar dirigindo. Há um limite de idade para conduzir veículos?
Inicialmente, contrariando a crença popular, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não impõe uma idade máxima para dirigir. Porém, conforme os motoristas envelhecem, as autoridades de trânsito intensificam o monitoramento de suas aptidões e condições de saúde.
O prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) varia conforme a idade do condutor. Após os 50 anos, a renovação deve ser feita a cada cinco anos. Para condutores acima de 70 anos, o prazo diminui para três anos. Já os motoristas com até 49 anos renovam a CNH a cada década.
É crucial destacar que a renovação da CNH não é mera formalidade. Ela exige a realização de exames médicos para avaliar as condições físicas e mentais do motorista. Esses exames incluem testes de audição, visão, mobilidade, cognição, coordenação motora, força muscular e sensibilidade. Assim, os condutores mais velhos são submetidos a avaliações médicas com maior frequência para assegurar sua aptidão para dirigir.
Avaliações médicas para motoristas idosos
A resolução nº 425 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que cabe aos profissionais das clínicas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) certificar se um motorista está apto ou não para dirigir.
Durante essas avaliações médicas periódicas, os profissionais examinam as condições físicas e mentais do condutor, identificando possíveis deficiências ou enfermidades que possam comprometer sua capacidade de operar um veículo com segurança.
Se o médico notar sinais de deficiência física ou mental, ou a evolução de uma doença que possa interferir na capacidade de dirigir, a validade da CNH pode ser encurtada. O profissional de saúde também pode impor restrições no Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach), impedindo o motorista de conduzir em certas situações que demandem esforços extras.
Vantagens e desafios de dirigir na Terceira Idade
- Dirigir na velhice traz benefícios e desafios para os idosos.
- A independência que o carro oferece pode ser essencial para a qualidade de vida e o bem-estar dos mais velhos.
- Eles podem se locomover facilmente, fazer suas tarefas diárias e manter sua autonomia.
- Porém, o envelhecimento natural traz algumas limitações físicas e mentais que podem afetar a habilidade de dirigir.
- Alterações na visão, audição, reflexos e mobilidade podem dificultar a condução e aumentar o risco de acidentes.
- Além disso, doenças comuns na velhice, como Alzheimer e Parkinson, podem prejudicar a capacidade de dirigir com segurança.
- É importante que os motoristas idosos conheçam suas limitações e façam check-ups médicos regulares para garantir que estão aptos a continuar dirigindo.
- Também é fundamental que adotem medidas para aumentar sua segurança ao volante, como evitar dirigir em condições ruins, respeitar os limites de velocidade e manter distância segura dos outros carros.
Renovação da CNH sem custo para idosos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para isentar motoristas idosos e caminhoneiros de baixa renda das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida busca aliviar o peso financeiro da renovação para esses grupos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para pagar essas despesas.
A proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes isenta motoristas acima de 60 anos e com renda até dois salários-mínimos das taxas de renovação da CNH. Também beneficia motoristas de van e caminhão das categorias C, D e E com mais de 50 anos, que trabalham na área há mais de uma década.
Vale destacar que essas isenções focam pessoas de baixa renda, buscando usar os recursos públicos de forma mais eficaz. Com verbas cada vez mais limitadas, é preciso priorizar quem mais precisa dessa ajuda. O projeto ainda está em andamento.
O Projeto de Lei 3552/2019, do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Agora, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
