No Brasil, cidadãos com mais de 60 anos são considerados parte da terceira idade. E para garantir conforto e segurança, várias leis oferecem benefícios aos idosos, como vagas de estacionamento reservadas. Mas e se alguém nunca dirigiu antes? Existe um limite de idade para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), não há uma idade máxima para dirigir. Portanto, pessoas com mais de 60 anos podem tirar a CNH, mesmo que seja a primeira vez. Neste artigo, veremos como uma pessoa pode tirar a carteira de habilitação, independentemente da idade. Vamos lá?
O que você precisa para tirar a CNH?
Embora não haja um limite de idade para obter a CNH no Brasil, os cidadãos precisam cumprir algumas exigências. O processo para tirar a primeira habilitação é padronizado e envolve várias etapas.
- Primeiro, é necessário fazer um exame de aptidão física e mental, incluindo uma avaliação psicológica, realizado por clínicas credenciadas.
- Depois, o candidato deve completar um curso técnico-teórico de 45 horas, que aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, proteção ao meio ambiente e funcionamento do veículo.
- Após concluir o curso teórico, o candidato deve passar por uma prova teórica aplicada pelo órgão de trânsito.
- Em seguida, é necessário fazer um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas de aula em uma autoescola autorizada.
- Só depois de ser aprovado na prova teórica, o candidato pode iniciar as aulas práticas.
- Finalmente, para obter a habilitação, o candidato deve passar no exame prático de direção, realizado e avaliado pelos examinadores designados pelo órgão de trânsito.
Presentão para idosos com CNH: Novo prazo de validade
Segundo o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) depende da idade do motorista. Para quem tem até 49 anos, a CNH é válida por 10 anos. Entre 50 e 69 anos, a renovação deve ser feita a cada cinco anos. E para motoristas com mais de 70 anos, a validade é reduzida para três anos.
Além disso, conforme a resolução nº 425 do Contran, a responsabilidade pelo atestado de aptidão para dirigir é dos profissionais das clínicas conveniadas ao Detran. Se forem detectados problemas físicos ou mentais que afetem a capacidade de dirigir, a validade da CNH pode ser reduzida, independente da idade do motorista.
