Os idosos aposentados no Brasil têm direito a uma série de benefícios concedidos pelo governo federal. Esses benefícios visam facilitar a vida dos cidadãos na terceira idade, proporcionando apoio financeiro, acesso a serviços e prioridade em diversas áreas.
Portanto, confira abaixo o pacote com mais de 10 benefícios exclusivos para os idosos de todo o Brasil.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A saber, embora muito conhecido pelos brasileiros, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se trata de um auxílio financeiro que é pago a idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de vulnerabilidade. Esse benefício é pago mensalmente por meio do INSS e seu valor corresponde a um salário mínimo, que equivale a R$ 1.412 em 2024.
Remédio de Graça
Por meio do programa Farmácia Popular, os idosos aposentados podem garantir acesso gratuito a medicamentos. É importante salientar que para receber as medicações, é necessário apresentar um requerimento médico na farmácia conveniada ao programa. Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a remédios essenciais, contribuindo para a saúde e bem-estar dos idosos.
Isenção do IPTU
Em algumas cidades do Brasil, os idosos aposentados também podem ser isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As regras para essa isenção podem variar de acordo com o município, mas geralmente consideram a renda do idoso e o valor do imóvel. Essa medida busca aliviar o peso financeiro dos idosos e garantir que eles possam permanecer em suas residências.
Isenção do Imposto de Renda
Os idosos aposentados que recebem pensões ou aposentadorias do INSS podem ter direito à isenção do Imposto de Renda. Para isso, é necessário que a renda anual do idoso seja inferior a R$ 24.751,74. Essa medida visa proporcionar um alívio financeiro aos idosos, garantindo que eles possam utilizar seus recursos de forma mais satisfatória.
Viagens gratuitas
Os idosos aposentados que possuem a carteira do idoso têm direito a viagens interestaduais gratuitas. Essa vantagem é concedida a cidadãos com mais de 60 anos e visa facilitar a mobilidade e o acesso a diferentes regiões do país. Para usufruir dessa vantagem, basta apresentar a carteira do idoso no momento da compra das passagens.
Prioridade em processos judiciais
Muitos ainda não sabem, mas a legislação brasileira prevê que os idosos aposentados tenham prioridade em processos judiciais e atendimentos em órgãos públicos. A saber, a prioridade é concedida em razão da idade e tem como objetivo agilizar trâmites legais e burocráticos. Desse modo, os idosos têm mais facilidade em resolver questões jurídicas e administrativas.
Atendimento preferencial
Em estabelecimentos privados, os idosos aposentados também têm direito a atendimento preferencial. Essa vantagem garante que os idosos sejam atendidos de forma mais rápida e eficiente em lojas, bancos, supermercados e outros estabelecimentos. Essa medida visa proporcionar mais conforto e facilidade nas atividades do dia a dia.
Meia-Entrada
Ao contrário do que muitos pensam, a meia-entrada em eventos culturais, de lazer e esportivos não está restrita apenas aos estudantes. Os idosos aposentados também têm direito a esse benefício, podendo usufruir de descontos especiais em ingressos. Essa vantagem contribui para que os idosos possam continuar desfrutando de atividades culturais e de entretenimento.
Gratuidade no transporte público
Os idosos aposentados com mais de 65 anos têm direito a circular no transporte público sem pagar passagem. Essa gratuidade busca facilitar a locomoção dos idosos, garantindo que eles possam se deslocar pela cidade de forma mais acessível. Basta apresentar um documento que comprove a idade no momento de utilizar o transporte público.
Vagas de estacionamento exclusivas
A legislação estabelece que 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados sejam reservadas para os idosos. Essa medida busca garantir que os idosos tenham acesso a vagas próximas aos estabelecimentos, facilitando o seu deslocamento. Essa vantagem contribui para a mobilidade e autonomia dos idosos no dia a dia.
