O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece assistência financeira a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Atualmente, o benefício equivale a um salário mínimo, mas há expectativa de um possível aumento em 2024.
A saber, o BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem incapacidade para o trabalho. Além disso, é necessário atender a alguns critérios específicos para ser elegível ao benefício.
Renda familiar per capita
Um dos requisitos fundamentais para receber o BPC é respeitar o limite de renda familiar per capita mensal. Com o salário mínimo vigente em 2024, que é de R$ 1.320, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 330.
Cadastro Único (CadÚnico)
Outro critério essencial é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema que reúne informações sobre famílias de baixa renda no Brasil.
O CadÚnico leva em consideração uma série de critérios, como situações de vulnerabilidades das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, análise da história da deficiência e aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
Grupo familiar
O INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda que inclui o requerente, sua parceria ou companheiro(a), pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. É importante ressaltar que todos devem residir no mesmo local para serem considerados parte do grupo.
Processo de solicitação
O processo de solicitação do BPC envolve etapas como o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.
Para facilitar o acesso ao benefício, o INSS disponibiliza a opção de solicitação do BPC online. O beneficiário pode acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br.
Lá, é possível iniciar o pedido, escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguindo os passos indicados.
Antecipação dos pagamentos em dezembro de 22 de dezembro a 8 de janeiro
O INSS realizará a antecipação dos pagamentos do BPC em dezembro. Os depósitos serão realizados a partir da próxima semana, beneficiando aproximadamente 4,7 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O calendário de pagamentos seguirá a ordem numérica final do cartão do benefício. Confira abaixo o calendário de pagamentos do BPC em dezembro:
| Número final | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 21 de dezembro |
| 2 | 22 de dezembro |
| 3 | 26 de dezembro |
| 4 | 27 de dezembro |
| 5 | 28 de dezembro |
| 6 | 2 de janeiro |
| 7 | 3 de janeiro |
| 8 | 4 de janeiro |
| 9 | 5 de janeiro |
| 0 | 8 de janeiro |
Benefício inclusão: uma nova alternativa
Além do BPC, os beneficiários têm a oportunidade de receber um recurso adicional chamado de auxílio inclusão. Esse benefício, que começará a ser pago em outubro de 2022, corresponde a 50% do valor do salário mínimo.
Todavia, é importante destacar que o auxílio inclusão não é cumulativo com o BPC. Ou seja, quando o beneficiário começa a receber o auxílio inclusão, o valor do BPC é cancelado.
O objetivo do auxílio inclusão é estimular os beneficiários a reingressarem no mercado de trabalho, reduzindo o número de inscritos no programa ao longo do tempo.
Para ter direito ao auxílio inclusão, é necessário estar inscrito no BPC. Além disso, o beneficiário que conseguir reingressar no mercado de trabalho deve receber até dois salários mínimos.
A solicitação do auxílio inclusão pode ser feita junto com a solicitação do BPC. O beneficiário deve informar no momento da solicitação que tem interesse em receber o auxílio inclusão caso consiga um emprego. O processo de solicitação seguirá os mesmos passos da solicitação do BPC.
