Os idosos com mais de 65 anos que vivem em situação de baixa renda e não possuem outra fonte de renda terão direito a receber 1 salário mínimo de R$1.412, já atualizado com o reajuste de 2024, a partir da próxima semana. A saber, essa medida visa garantir o básico e ajudar no sustento dessas pessoas, que enfrentam dificuldades financeiras.
A princípio, o salário mínimo de R$1.412 será pago aos idosos por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um pagamento assistencial destinado a pessoas de baixa renda e contempla pouco mais de 5 milhões de indivíduos. Para ter direito a receber ao piso nacional mensalmente, é necessário preencher alguns requisitos básicos.
A saber, ainda em janeiro serão efetuados cinco pagamentos, nos dias 25, 26 ,29, 30 e 31 de janeiro. Após isso, o restante das liberações acontecerá somente no mês de fevereiro (nos dias 1,2,5,6 e 7). A ordem de pagamentos varia conforme o número final do benefício.
Requisitos para Receber o Salário Mínimo do INSS
Para ter acesso ao salário mínimo do INSS, os idosos precisam comprovar que se enquadram como pessoas de baixa renda. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição para o INSS. Os requisitos para receber o salário mínimo do INSS como idoso são:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ter renda familiar de no máximo 1/4 (25%) do salário mínimo por pessoa. Em 2024, esse valor é de R$353;
- Possuir mais de 65 anos.
Calendário de Pagamento do BPC em Janeiro
O pagamento do BPC aos idosos que já foram aceitos será realizado pelo INSS a partir do dia 25 de janeiro, de acordo com o último dígito do benefício. Aqueles que ainda não tiveram o benefício aprovado devem dar entrada pelo Meu INSS, encaminhando os documentos necessários.
Confira o calendário de pagamento do BPC em janeiro:
| Número final do benefício | Data de liberação |
|---|---|
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 29 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1 de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 5 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
Como acessar o Benefício de R$1.412?
Para acessar o salário mínimo do INSS como idoso, é necessário realizar alguns procedimentos. O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único para que seja gerado o NIS (Número de Identificação Social). Em seguida, é preciso comprovar que a renda familiar não ultrapassa o limite estabelecido de 1/4 do salário mínimo por pessoa.
Os documentos necessários para dar entrada no BPC pelo Meu INSS podem variar, mas geralmente incluem:
- Documento de identificação (RG, CNH, etc.);
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda do próprio idoso e dos demais membros da família;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Laudo médico, caso o idoso tenha alguma deficiência.
Após a análise dos documentos, o INSS irá aprovar ou negar o benefício. Caso seja aprovado, o idoso começará a receber o salário mínimo a partir da data estabelecida no calendário de pagamento.
Cuidados para evitar fraudes e golpes relacionados ao pagamento do salário mínimo para idosos
- O INSS, assim como outras instituições públicas e privadas, não solicita senhas, fotos ou documentos por telefone ou internet.
- É importante estar atento a possíveis fraudes e golpes, e saber identificar quando uma ligação ou mensagem não é legítima.
- O INSS raramente entra em contato telefônico com os segurados, e caso isso aconteça, é importante verificar a veracidade da informação ligando para o número oficial do INSS, o 135.
- Além disso, é importante destacar que o INSS não solicita PIX ou qualquer pagamento em dinheiro para a realização de serviços.
- Todos os serviços do INSS são gratuitos, e qualquer informação que indique o contrário pode ser considerada uma tentativa de golpe.
- Caso alguém solicite pagamento para a realização de serviços do INSS, trata-se de uma prática desonesta e ilegal.
