Grande notícia hoje. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma obrigação para todos os motoristas brasileiros, independentemente da idade. No entanto, a partir de 2024, os motoristas com 60 anos ou mais terão um novo benefício: a possibilidade de renovar a CNH gratuitamente. Essa iniciativa visa reduzir custos para os idosos e reconhecer a importância da equidade na distribuição de direitos.
A princípio, para ter acesso a esse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, um programa do governo federal utilizado para validar o acesso a diversos programas sociais. É importante manter os dados atualizados no Cadastro Único, pois isso é determinante para usufruir dos benefícios, como a gratuidade na renovação da Habilitação.
Vale ressaltar que a CNH passou por mudanças em 2024. Antes, era necessário regularizar o documento com antecedência mínima de 30 dias em relação ao vencimento. No entanto, essa exigência foi revogada, facilitando o processo de renovação para todos os motoristas.
Como funciona o processo de renovação da CNH hoje?
Em primeiro lugar, é importante destacar que atualmente a renovação da CNH impõe a todos os motoristas uma taxa uniforme, independentemente da idade. Essa taxa é de R$159,22. No entanto, existem diferenças quanto ao período de renovação, de acordo com a faixa etária dos condutores.
- Motoristas abaixo dos 50 anos precisam renovar sua CNH a cada década.
- Condutores entre 50 e 69 anos realizam o processo de renovação a cada cinco anos.
- Para aqueles com 70 anos ou mais, a renovação é necessária a cada três anos.
Para idosos, como fica a renovação da CNH?
Os procedimentos para a renovação da CNH podem variar de acordo com o estado. No entanto, geralmente o primeiro passo é agendar um horário de atendimento em uma das unidades do Detran. É importante verificar as informações específicas do seu estado para garantir que todos os documentos necessários sejam apresentados.
Para efetuar o processo de renovação, é necessário ter em mãos alguns documentos, geralmente solicitados em sua forma original e cópia. Confira a lista a seguir:
- Documento de identificação com foto e assinatura, como o RG.
- Carteira Nacional de Habilitação atual.
- CPF.
- Comprovante de residência, como conta de luz, fatura de cartão, entre outros.
Durante o atendimento, serão realizados exames médicos e psicológicos para avaliar a aptidão do condutor para continuar dirigindo. Após a aprovação em todos os exames e a verificação dos documentos apresentados, a nova CNH será emitida.
Idosos podem garantir mais benefícios com a carteira do idoso
Além da renovação da CNH, os idosos poderão contar uma excelente ferramenta neste ano de 2024. Trata-se da Carteira do Idoso, documento emitido gratuitamente em todo o Brasil, que tem como objetivo principal facilitar o acesso de pessoas com mais de 60 anos a uma série de benefícios. Para quem não sabe, a emissão desse documento é de responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pode até mesmo ser solicitada pela internet.
A Carteira do Idoso é exclusiva para cidadãos com mais de 60 anos que possuem uma renda de até dois salários mínimos, que atualmente é de R$2.824,00. Essa medida visa beneficiários especialmente aqueles que mais precisam de auxílio e suporte para garantir sua qualidade de vida. Podem fazer a carteira:
- Todas as pessoas com mais de 60 anos que não possuem comprovação de renda e que recebem até 2 salários mínimos podem solicitar a carteira do idoso.
- Para fazer a solicitação, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).
- Caso não possua o cadastro, é preciso entrar em contato com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para fazer o cadastramento.
