O envelhecimento da população tem trazido à tona a importância de conhecer os direitos e benefícios destinados aos idosos. Além da gratuidade na passagem e outros benefícios, como aposentadoria, os idosos também têm direito à isenção de alguns impostos, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Neste artigo, vamos explorar como os idosos podem obter a isenção do IPTU e aproveitar os benefícios oferecidos. A saber, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida dos idosos em 2022 é de 75,5 anos.
É essencial que essas pessoas tenham acesso a uma vida tranquila e digna, e isso inclui conhecer seus direitos e benefícios. Muitos idosos desconhecem suas próprias vantagens, e é fundamental que a informação chegue até eles.
A isenção de 100% do IPTU para idosos
O IPTU é um imposto cobrado anualmente sobre a propriedade predial e territorial urbana. Para os idosos, existe a possibilidade de obter a isenção desse imposto, o que pode representar uma economia significativa no orçamento.
A isenção do IPTU para idosos é um direito garantido por lei e pode ser obtida seguindo alguns passos simples.
Passo 1: Retirar o requerimento próprio na praça de atendimento da subprefeitura
O primeiro passo para obter a isenção do IPTU é retirar o requerimento próprio na praça de atendimento da subprefeitura. Esse requerimento é o documento necessário para dar início ao processo de solicitação da isenção.
Passo 2: Preencher e anexar cópia do demonstrativo de rendimento
O segundo passo consiste em preencher o requerimento e anexar uma cópia do demonstrativo de rendimento do órgão pagador, que deve conter o valor bruto e o tipo de benefício referente ao mês de janeiro do ano corrente.
Essa documentação comprova a condição de aposentado ou pensionista e é essencial para a solicitação da isenção.
Passo 3: Entregar o requerimento na subprefeitura mais próxima
Após preencher o requerimento e anexar o demonstrativo de rendimento, o próximo passo é entregar toda a documentação na subprefeitura mais próxima.
É importante se certificar de que todos os documentos estejam corretamente preenchidos e anexados, para evitar atrasos no processo de solicitação.
O INSS e a Carteira de Beneficiário
Além da isenção do IPTU, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece outros benefícios aos aposentados e pensionistas. Através do site do INSS, é possível solicitar a Carteira de Beneficiário, que garante uma série de proveitos adicionais aos idosos.
Contudo, é importante frisar que as regras para aposentadoria têm sido atualizadas ao longo dos anos para acompanhar as mudanças na sociedade.
Atualmente, as mulheres precisam atingir 30 anos de contribuição e ter no mínimo 62 anos de idade para se aposentar. Já os homens devem ter 35 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima.
Vantagens da Carteira do Beneficiário
1. Passagens gratuitas ou com desconto
Uma das vantagens da Carteira do Beneficiário é o direito à gratuidade ou desconto em passagens de ônibus, trens e barcos que realizam viagens interestaduais.
Essa facilidade proporciona mais acessibilidade e mobilidade para os idosos, permitindo que eles se desloquem para diferentes regiões do país com mais economia.
2. Acesso a programas sociais
A Carteira do Beneficiário também serve como comprovação de idade para acesso a programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um auxílio financeiro destinado a idosos que estejam em situação de vulnerabilidade. Com a Carteira do Idoso, os beneficiários podem comprovar sua idade e ter acesso a esse benefício essencial.
3. Atendimento prioritário
Conforme previsto no Estatuto do Idoso, a Carteira do Beneficiário garante ao seu portador o direito ao atendimento prioritário em repartições públicas, estabelecimentos comerciais e filas.
Essa medida visa garantir que os idosos tenham um atendimento mais rápido e adequado, levando em consideração as suas necessidades especiais.
