3% e FESTA: IDOSOS a partir de 60 anos que moram de aluguel são PREMIADOS via CPFs e pulam de alegria

Os idosos acima de 60 anos têm direitos e benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, que completou 18 anos recentemente. Muitos idosos desconhecem a possibilidade de economizar consideravelmente em suas despesas domésticas, aproveitando essas vantagens.

A saber, a isenção de aluguel é uma das possibilidades mais cobiçadas pelos idosos. A maioria dos brasileiros sonha em fugir do aluguel, pois é uma das despesas mensais que mais pesam no bolso. Segundo dados coletados pelo Censo QuintoAndar de Moradia em parceria com o Datafolha em 2022, quem não possui imóvel próprio desembolsa, em média, 31% da renda familiar com o pagamento do aluguel.

No entanto, os idosos acima de 60 anos têm prioridade para adquirir um imóvel nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser reservadas para esse público, que também pode usufruir de financiamentos compatíveis com seus rendimentos.

Para obter mais informações sobre esses programas, é necessário entrar em contato diretamente com a empresa responsável pelo programa habitacional.

Além da isenção de aluguel, existem outros benefícios que proporcionam uma vantagem econômica significativa para aqueles com 60 anos ou mais.

Outros benefícios para idosos a partir de 60 anos

Meia-entrada em Eventos

Outro benefício garantido por lei aos maiores de 60 anos é o desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Essa vantagem permite que os idosos aproveitem uma ampla gama de atividades por um preço mais acessível.

Além disso, o Governo Federal criou uma iniciativa chamada MEU INSS+, que oferece ainda mais descontos em serviços e lazer para os aposentados pela autarquia.

Gratuidade no Transporte

Os idosos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos. Basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade para usufruir desse benefício. Além disso, é obrigatório reservar 10% dos assentos desses transportes para os idosos.

No transporte coletivo interestadual, o estatuto estabelece que as empresas devem reservar duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda de até dois salários-mínimos.

Quando essas duas vagas gratuitas estiverem ocupadas, as empresas devem oferecer um desconto de pelo menos 50% no valor das passagens para os idosos que comprovarem a limitação de renda.

Isenção de IPTU

Em algumas cidades, os idosos têm direito à isenção do Imposto Territorial Urbano (IPTU). No entanto, as regras podem variar conforme a idade e o valor do imóvel. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os requisitos para a isenção total são:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuir outro imóvel no município;
• Utilizar o único imóvel como residência;
• Ter rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
• Ter rendimento mensal entre três e cinco salários mínimos para isenção parcial, desde que o imóvel faça parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 1.369.813.

Para saber se tem direito à isenção do IPTU em sua cidade e quais são as regras específicas, é necessário consultar a secretaria da fazenda local.

Descontos

Além dos benefícios mencionados acima, os idosos podem usufruir de várias outras vantagens econômicas. Algumas delas incluem:

• Descontos em medicamentos: algumas farmácias oferecem descontos especiais para os idosos, que podem ajudar a reduzir os gastos com medicamentos;
• Descontos em serviços de telefonia e internet: algumas operadoras de telefonia e internet oferecem planos e pacotes especiais para os idosos, com preços mais baixos e benefícios adicionais;
• Descontos em academias e atividades físicas: muitas academias e centros esportivos oferecem descontos especiais para os idosos, possibilitando a prática de atividades físicas por um valor mais acessível;
• Acesso a programas de assistência social: os idosos também podem ter acesso a programas de assistência social oferecidos pelo governo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família.