IDOSO que nunca contribuiu com o INSS tem direito a aposentadoria de R$1.412? Veja o que se sabe hoje (03/09)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece um benefício para brasileiros que nunca pagaram a Previdência. Saiba como funciona esse auxílio e quem tem direito a recebê-lo mensalmente.

A autarquia disponibiliza vários tipos de benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões. Entre eles, existe uma opção para quem nunca contribuiu. Esse pagamento também é feito todo mês.

Esses depósitos ajudam as pessoas a terem uma renda fixa e melhorarem sua qualidade de vida. Para receber, é preciso atender alguns requisitos básicos que explicaremos a seguir.

Aposentadoria para contribuintes do INSS

Para quem nunca contribuiu, o INSS oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele é para idosos acima de 65 anos sem contribuições e pessoas com deficiência. Indivíduos com Transtorno do Espectro Autista também podem receber, saiba mais aqui.

O BPC paga um salário mínimo. Se o piso nacional aumenta, o benefício também sobe. Porém, quem recebe não pode pedir revisão para aumentar o valor.

Isso acontece porque a revisão considera as contribuições feitas. Como não há contribuição, não dá para usar esse recurso. Essa é uma das diferenças entre o BPC e a aposentadoria.

É importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria.

BPC x aposentadoria: principais diferenças

A diferença entre aposentadoria e BPC (Benefício de Prestação Continuada) está ligada aos requisitos e objetivos de cada benefício. A aposentadoria é um benefício previdenciário para trabalhadores que pagaram a Previdência Social durante sua carreira.

Para receber aposentadoria, é preciso atender certos critérios, como idade mínima e tempo de contribuição, que mudam conforme o tipo de aposentadoria (por idade, tempo de serviço, invalidez, entre outras). A aposentadoria visa dar renda aos trabalhadores após o fim de sua vida profissional.

O BPC é um benefício assistencial para pessoas em situação vulnerável, sem meios de se sustentar ou ser sustentadas por suas famílias. Para ter direito ao BPC LOAS, é preciso ter renda familiar por pessoa abaixo de 1/4 do salário mínimo e ser idoso (65 anos ou mais) ou ter deficiência.

O BPC busca garantir uma renda básica para essas pessoas, visando incluí-las socialmente e combater a pobreza. Assim, a principal diferença entre aposentadoria e BPC está na forma de concessão e nos critérios de elegibilidade.

A aposentadoria é um benefício previdenciário para trabalhadores que contribuíram com a Previdência Social, enquanto o BPC é um benefício assistencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Como pedir o BPC

Primeiro, vá a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para fazer o Cadastro Único e obter o NIS. Depois, peça pelo app ou site Meu INSS:

1. Entre no app ou site e faça login com Gov.br;
2. Clique em “Novo Pedido”;
3. Escolha “Benefícios Assistenciais”;
4. Selecione o tipo de BPC;
5. Atualize seus dados se preciso e avance;
6. Leia sobre o BPC e confira dados familiares;
7. Informe seus gastos e envie os documentos;
8. Responda perguntas sobre quem receberá;
9. Escolha uma agência do INSS;
10. Selecione onde quer receber;
11. Agende a Avaliação Social.

Você também pode pedir nas agências do INSS ou ligando para o 135 (grátis).