Imagine acordar e descobrir que, se você ganha até R$5 mil por mês, poderá ficar livre do Imposto de Renda. Pois é, essa é a proposta que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, colocou na mesa e que pode avançar muito mais rápido do que a gente pensa. Ele afirmou nesta segunda-feira (22) que o projeto será discutido nos próximos dias e pode ir à votação na semana que vem.
A fala aconteceu durante um evento do banco BTG Pactual, em São Paulo, e movimentou todo mundo que acompanha política e economia, mas também a vida real dos trabalhadores, porque, convenhamos, ninguém gosta de ver o desconto do IR na folha de pagamento.
O que Hugo Motta disse, afinal?
Hugo Motta foi direto:
“Chamei o deputado Arthur Lira, relator desse projeto, para ir ao colégio de líderes esta semana explicar o seu relatório. Assim, ouvindo todos, podemos ter uma posição sobre a pauta e, se possível, levarmos para votação na próxima semana”, disse.
Ou seja, a ideia é discutir, ajustar e colocar na pauta para votação o quanto antes. E não é só conversa fiada: Motta garantiu que os parlamentares poderão apresentar mudanças, mas com uma condição: precisa caber no orçamento do país.
Afinal, toda vez que o governo abre mão de arrecadação, alguém tem que fazer as contas para não faltar dinheiro para saúde, educação, segurança e por aí vai.
Promessa de campanha e pressão política
Esse projeto não apareceu do nada. A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil foi uma das promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2022.
Hoje, está isento quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 3.036. Se o projeto passar, essa faixa vai aumentar bastante, beneficiando milhões de brasileiros que atualmente pagam Imposto de Renda e, muitas vezes, sentem o peso no orçamento doméstico.
E tem mais: para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, a proposta prevê um desconto parcial. Ou seja, não é isenção total, mas alivia a carga tributária dessa faixa de renda.
Quanto isso vai custar aos cofres públicos?
Claro, tudo tem um preço. E, no caso do governo, a conta é bem alta. A previsão oficial é de que a isenção para quem ganha até R$5 mil custe R$25,8 bilhões aos cofres públicos já em 2026.
A pergunta que não quer calar: como o governo vai compensar essa perda de arrecadação?
O texto do relator Arthur Lira mantém a proposta original: tributar rendimentos acima de R$ 600 mil por ano com alíquotas progressivas de até 10%. E, para quem recebe a partir de R$ 1,2 milhão por ano, será aplicada a alíquota máxima.
Ou seja, a lógica é simples: menos imposto para quem ganha menos, mais imposto para quem ganha muito.
Haverá dinheiro sobrando? Surpreendentemente, sim
Mesmo com a ampliação da faixa de isenção e a tributação dos mais ricos, o parecer prevê que haverá uma sobra de R$12,7 bilhões até 2027.
Esse valor será usado para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criada pela Reforma Tributária. Além disso, parte da arrecadação extra irá para estados e municípios, o que deve ajudar a melhorar as finanças locais.
Parece até aquelas contas de família bem organizadas: “Se entrar mais dinheiro por aqui, dá para gastar ali e ainda sobra para guardar”.
O papel dos deputados e as possíveis mudanças
Hugo Motta deixou claro que os partidos terão liberdade para apresentar mudanças no texto, mas cada um terá que arcar com a responsabilidade do impacto fiscal.
Em outras palavras, não dá para sair prometendo isenção para todo mundo sem dizer de onde vai sair o dinheiro.
Alguns partidos podem pedir para ampliar ainda mais a faixa de isenção, outros para reduzir a alíquota dos mais ricos ou até mudar a forma de compensação. Mas tudo isso será debatido e decidido pelo plenário.
Por que essa isenção é tão esperada?
Se você ganha até R$ 5 mil, provavelmente já sentiu aquele desconto do IR no salário e pensou: “Será que um dia isso acaba?”. Pois bem, pode acabar sim.
Hoje, muita gente nessa faixa paga Imposto de Renda e vê boa parte do salário indo embora antes mesmo de cair na conta. Com a nova regra, esse dinheiro ficaria no bolso do trabalhador, podendo ser usado para consumo, poupança, investimentos ou até para pagar aquelas contas que não param de crescer.
Além disso, especialistas defendem que essa mudança traz mais justiça tributária, já que hoje quem ganha relativamente pouco paga uma fatia considerável de imposto.
E a economia, como fica?
Toda vez que o governo faz uma mudança desse tamanho, a economia sente o impacto. Se de um lado haverá menos arrecadação, do outro pode haver mais consumo.
Com mais dinheiro no bolso, as pessoas compram mais, movimentam o comércio, fazem reformas, viajam… e isso gera empregos e renda. Ou seja, parte do dinheiro volta para a economia e, indiretamente, para os cofres públicos através de outros tributos.
É um verdadeiro efeito dominó, e o governo aposta nisso para minimizar as perdas.
Quando a votação deve acontecer?
Se tudo correr como Hugo Motta prometeu, o projeto deve ir à votação já na próxima semana.
Primeiro, Arthur Lira vai apresentar o relatório ao colégio de líderes. Depois, o texto vai para o plenário da Câmara. Se aprovado, ainda segue para o Senado e, por fim, para a sanção presidencial.
Ou seja, não é automático. Mas, para quem sonha com a isenção, a cada etapa vencida a esperança aumenta.
E se o projeto mudar no meio do caminho?
Isso pode acontecer. Os partidos podem propor alterações, como aumentar a faixa de isenção ou mudar a forma de compensação.
Por exemplo:
Alguém pode sugerir isenção para quem ganha até R$ 6 mil.
Outro pode propor aumentar a alíquota dos super-ricos para mais de 10%.
Tudo vai depender das negociações políticas e do equilíbrio entre agradar os eleitores e manter as contas do país em ordem.
O que esperar daqui para frente
Se aprovado, o projeto entrará em vigor gradualmente, começando pelos próximos anos até atingir o valor de R$5 mil prometido.
A ideia é que, em 2026, a regra já esteja valendo para todos nessa faixa de renda.
Enquanto isso, os debates devem esquentar em Brasília. De um lado, quem defende a isenção como forma de aliviar a classe média e estimular a economia. Do outro, quem alerta para os riscos fiscais e a necessidade de responsabilidade com o orçamento.
