O governo Lula (PT) está considerando se deve retomar ou não o horário de verão no Brasil. Esta medida está sendo analisada como uma forma de reduzir a demanda do sistema elétrico, especialmente diante da seca que tem afetado os reservatórios de água no país.
A eventual retomada do horário de verão também enfrenta algumas críticas de setores como o aéreo, que precisariam de tempo para se adaptar às mudanças.
Retomada do horário de verão
A principal motivação para a possível retomada do horário de verão é aumentar a segurança do sistema elétrico nacional. O Ministério de Minas e Energia (MME) defende essa medida como uma forma de evitar o uso ainda mais intensivo de usinas térmicas, que geram energia mais cara e poderiam pressionar as tarifas cobradas dos consumidores.
Além disso, a retomada do horário de verão também foi objeto de conversas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de garantir que qualquer decisão nesse sentido não tenha impacto no segundo turno das eleições municipais, previsto para 27 de outubro.
Governo Lula vai aprovar o novo horário?
O ministro Alexandre Silveira, do MME, afirmou que o governo Lula quer tomar uma decisão sobre a necessidade ou não da decretação do horário de verão até a próxima semana. Segundo ele, não há um problema de geração de energia para 2025, mas a questão tarifária será “muito relevante” para a decisão final.
“Quero, até semana que vem, concluída uma visão mais transversal, tomar uma decisão da necessidade ou não da decretação do horário de verão. Nós não temos risco energético para 2025, mas nós temos impactos tarifários, e isso é muito relevante”, disse o ministro.
O Fim do Horário de Verão em 2019
O horário de verão foi extinto em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Sua retomada, no entanto, foi recomendada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em uma reunião realizada no dia 19 de setembro.
Alguns comentários nas redes sociais indicam que o fim do horário de verão foi uma das poucas medidas positivas adotadas durante o governo Bolsonaro. No entanto, a eventual retomada dessa prática pelo governo Lula pode ser vista por alguns como uma “última pá de cal” nessa questão.
Quando o Horário de Verão começava e terminava?
Segundo o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, o Horário de Verão no Brasil era estabelecido da seguinte maneira:
A partir da meia-noite do primeiro domingo de novembro de cada ano, até a meia-noite do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte, em parte do território nacional, os relógios eram adiantados em uma hora em relação ao horário padrão.
Nos anos em que o domingo previsto para o fim do Horário de Verão coincidia com o domingo de carnaval, o término era adiado para o domingo seguinte”.
Quais Estados adotavam o Horário de Verão?
Era aplicado nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Por que os Estados do Norte e Nordeste não participavam do Horário de Verão?
Numa época em que a iluminação representava uma parte importante do consumo de energia elétrica no Brasil, notou-se que o Horário de Verão era mais eficiente nas regiões mais afastadas da Linha do Equador, onde a diferença de luminosidade entre verão e inverno é mais notável. Nos Estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, os dias de verão são mais longos que no Norte e Nordeste.
Isso permitia incentivar pessoas e empresas a encerrarem suas atividades diárias ainda com luz natural, evitando que muitos aparelhos permanecessem ligados quando a iluminação noturna era acionada. No Norte e Nordeste, os impactos elétricos e energéticos foram mínimos nos Estados que adotaram o Horário de Verão.
