DECISÃO TOMADA HOJE (19/02) por Haddad é emitida para aposentados que recebem até R$2.824,00 com NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0
A alta dos preços das passagens aéreas tem sido motivo de preocupação para os brasileiros nos últimos anos.
Com tarifas nas alturas e reclamações frequentes sobre a má qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas, o governo busca soluções para tornar as passagens mais acessíveis e incentivar o uso dos aeroportos, especialmente pela classe média e pessoas menos favorecidas.
Veja como isso deve ocorrer a seguir!
Ministérios se unem para estudar o valor do combustível de aviação
Para tentar encontrar uma solução para o problema, os ministérios da Fazenda, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia (MME) instalaram um grupo de trabalho (GT) para estudar o valor do combustível de aviação (QAV). O objetivo é identificar formas de reduzir os preços das passagens a partir da composição dos valores do QAV.
De acordo com o ministro de Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia é democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, tornando-as mais acessíveis para a classe média e pessoas menos favorecidas.
O preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas aéreas, por isso é fundamental encontrar maneiras de reduzi-lo.
“Queremos democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, fazendo com que a classe média e as pessoas menos favorecidas voltem a usar os aeroportos, assim como aconteceu nos primeiros mandatos do presidente Lula. E sabemos que o preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas“, afirmou Alexandre Silveira, titular do MME.
O resultado desse grupo de trabalho será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março.
Proposta de criação de fundo para financiar companhias aéreas
Uma das propostas em estudo pelo governo é a criação de um fundo para financiar as companhias aéreas e auxiliar na redução dos custos de operação. Esse fundo seria formado por até R$ 6 bilhões, destinados a ajudar as empresas aéreas a enfrentar os desafios do setor.
O governo está analisando como funcionaria esse fundo e a concessão de crédito para ajudar as companhias a abaterem suas dívidas acumuladas.
O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras linhas podem ser utilizados para conceder esse crédito.
Porém, é importante ressaltar que o uso de recursos do Tesouro Nacional para financiar esse fundo está descartado. O objetivo é viabilizar uma reestruturação do setor sem envolver despesas primárias, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Preocupação do presidente Lula com os preços das passagens aéreas
O preço das passagens aéreas tem sido motivo de preocupação não apenas para o governo, mas também para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante uma agenda no Amapá, Lula se queixou dos preços das passagens e da conta de energia elétrica nos estados, afirmando que não havia explicação para os valores praticados no país.
“No tem explicação, não tem explicação o preço das passagens de avião nesse país. São coisas que o governo vai ter que se debruçar, o Senado vai ter que se debruçar, para encontrar uma solução”, declarou o presidente.
Queda temporária nos preços das passagens aéreas
No primeiro mês de 2024, houve um breve alívio para os consumidores, com uma queda de 15,22% nos preços das passagens aéreas.
Entretanto, ainda não há dados preliminares sobre o mês de fevereiro, mas a expectativa é que os preços voltem a subir, especialmente em razão do feriado de Carnaval.
A resolução do problema envolvendo os preços das passagens aéreas requer uma análise aprofundada e a implementação de medidas estruturais.
Por isso, é fundamental que o governo encontre soluções efetivas para tornar as passagens mais acessíveis e garantir a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas.
Passagens aéreas acessíveis para aposentados
Uma nova lei aprovada em 2024 promete trazer benefícios significativos para os aposentados. Trata-se do programa Voa Brasil, que tem como objetivo reduzir os preços das passagens aéreas.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa estará disponível para os beneficiados na primeira metade de fevereiro de 2024.
O programa Voa Brasil oferecerá passagens aéreas para aposentados com valores de até R$ 200, que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
Essa iniciativa busca proporcionar oportunidades de viagens e lazer para os idosos, permitindo que eles conheçam novos lugares e desfrutem de momentos especiais.
Contudo, para isso, é necessário que os aposentados beneficiários recebam até dois salários mínimo vigentes, sendo de R$ 2.824 em 2024.
