O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo planeja conter o uso de fundos do Bolsa Família em jogos online. Ele também visa restringir propagandas de apostas (bets). A medida busca proteger beneficiários do programa social.
“Não podemos passar a ideia de tutela, de discriminação, proibindo que todo beneficiário do Bolsa Família faça uma fezinha. Mas estamos estudando uma forma de definir qual a proporção da renda de cada cidadão que pode ser aplicada em jogos sem ser considerada vício”, explicou o ministro.
De acordo com ele, essa será uma pesquisa realizada em conjunto com o Ministério da Saúde e especialistas, utilizando registros como os do Bolsa Família, da Previdência Social e do Ministério da Saúde, entre outros.
“Estamos nos preparando para, a partir de janeiro, termos como saber quanto cada CPF está gastando com bets e cruzar esses dados com diversos cadastros. Teremos um mapa em tempo real dos possíveis dependentes e até de crimes on-line. Mas tudo legitimado por especialistas.”
Haddad toma decisão no Bolsa Família para quem faz bets e Banco Central divulga comunicado
O Banco Central revelou na última segunda-feira, 23, um estudo sobre o perfil dos apostadores online. O relatório mostra que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões para sites de apostas. Isso somente em agosto.
Haddad informou que a equipe econômica do governo está conversando com organizações sobre possíveis restrições à publicidade de jogos eletrônicos que podem ser implementadas.
“Entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) já nos procuraram para discutir o assunto. O vício em jogos é tão problemático como o do cigarro, cuja publicidade já está limitada. As entidades não querem ver sua imagem misturada com os problemas causados pelo vício.”
O ministro ressalta que a administração Lula obteve êxito em dezembro de 2023 ao aprovar a lei 14.719, que regulamentou as apostas online autorizadas por legislação cinco anos antes (lei 13.756 de 2018).
“Ou seja, passou-se todo o governo Bolsonaro com esse assunto no limbo, sem qualquer regulamentação. E depois ainda sofremos resistências, mas conseguimos regulamentar. Agora podemos tratar esse assunto com a profundidade que ele merece”, disse Haddad.
Apostas online consomem 20% dos benefícios do Bolsa Família em agosto
O Banco Central (BC) do Brasil divulgou um levantamento alarmante sobre o destino dos benefícios do programa Bolsa Família.
De acordo com o estudo, R$ 3 bilhões, o que equivale a 20% do valor total repassado pelo programa em agosto deste ano, foram direcionados para empresas de apostas esportivas online pelos beneficiários.
Essa revelação tem gerado grande preocupação entre autoridades e especialistas, que temem os impactos negativos dessa prática sobre as famílias vulneráveis.
O levantamento do BC foi realizado a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar retirar do ar os sites de apostas até que essas empresas sejam devidamente regulamentadas.
O estudo analisou os dados de transações realizadas por meio do sistema de pagamentos Pix, revelando que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, sendo 70% chefes de família, enviaram R$ 2 bilhões, ou 67% do total, para as plataformas de apostas.
De acordo com o levantamento, no total, cerca de 24 milhões de pessoas físicas participaram de jogos de azar e apostas em agosto deste ano. Os gastos mensais variam de R$ 100 a R$ 3 mil, evidenciando a abrangência dessa atividade entre a população brasileira.
Gasto médio é de R$100 por mês
Segundo o BC, a média dos valores gastos por pessoa em apostas é de R$ 100 por mês, o que representa uma parcela significativa dos benefícios recebidos. Essa prática tem preocupado as autoridades, pois interfere diretamente na inadimplência das famílias, comprometendo sua situação financeira já vulnerável.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, classificou o montante gasto em apostas online pelos beneficiários do Bolsa Família como “bastante preocupante” e alertou para a necessidade de regulamentação desse setor. O senador Omar Aziz, por sua vez, acionou a PGR para tentar retirar do ar os sites de apostas até que uma legislação específica seja estabelecida.
