Nos últimos anos, o aumento dos preços das passagens aéreas tem sido uma preocupação constante para os brasileiros. Com tarifas elevadas e reclamações sobre a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas, o governo busca soluções para tornar as passagens mais acessíveis, especialmente para a classe média e pessoas menos favorecidas.
A saber, para encontrar uma solução para o problema, os ministérios da Fazenda, de Portos e Aeroportos e de Minas e Energia (MME) instalaram um grupo de trabalho (GT) para estudar o valor do combustível de aviação (QAV). O objetivo é identificar formas de reduzir os preços das passagens a partir da composição dos valores do QAV.
De acordo com o ministro de Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ideia é democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, tornando-as mais acessíveis para a classe média e pessoas menos favorecidas. O preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas aéreas, por isso é fundamental encontrar maneiras de reduzi-lo.
“Queremos democratizar a tarifa das passagens aéreas no país, fazendo com que a classe média e as pessoas menos favorecidas voltem a usar os aeroportos, assim como aconteceu nos primeiros mandatos do presidente Lula. E sabemos que o preço do QAV é determinante na composição das tarifas das empresas”, afirmou Alexandre Silveira, titular do MME.
Haddad e presidente Lula se pronunciam
Uma das propostas em estudo pelo governo é a criação de um fundo para financiar as companhias aéreas e auxiliar na redução dos custos de operação. Esse fundo seria formado por até R$ 6 bilhões, destinados a ajudar as empresas aéreas a enfrentar os desafios do setor.
O governo está analisando como funcionaria esse fundo e a concessão de crédito para ajudar as companhias a abaterem suas dívidas acumuladas. O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras linhas podem ser utilizados para conceder esse crédito.
É importante ressaltar que o uso de recursos do Tesouro Nacional para financiar esse fundo está descartado. O objetivo é viabilizar uma reestruturação do setor sem envolver despesas primárias, conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O preço das passagens aéreas tem sido motivo de preocupação não apenas para o governo, mas também para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante uma agenda no Amapá, Lula se queixou dos preços das passagens e da conta de energia elétrica nos estados, afirmando que não havia explicação para os valores praticados no país.
“Não tem explicação, não tem explicação o preço das passagens de avião nesse país. São coisas que o governo vai ter que se debruçar, o Senado vai ter que se debruçar, para encontrar uma solução”, declarou o presidente.
Queda temporária nos preços das passagens aéreas
No primeiro mês de 2024, houve um breve alívio para os consumidores, com uma queda de 15,22% nos preços das passagens aéreas.
Entretanto, ainda não há dados preliminares sobre o mês de fevereiro, mas a expectativa é que os preços voltem a subir, principalmente por conta da alta do verão. A resolução do problema envolvendo os preços das passagens aéreas requer uma análise aprofundada e a implementação de medidas estruturais.
Por isso, é fundamental que o governo encontre soluções efetivas para tornar as passagens mais acessíveis e garantir a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas.
Passagens aéreas acessíveis para aposentados que ganham até R$2.824,00
- Uma nova lei aprovada em 2024 promete trazer benefícios significativos para os aposentados.
- Trata-se do programa Voa Brasil, que tem como objetivo reduzir os preços das passagens aéreas.
- Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa estará disponível para os beneficiados na primeira metade de fevereiro de 2024.
- O programa Voa Brasil oferecerá passagens aéreas para aposentados com valores de até R$ 200, desde que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses.
- Essa iniciativa busca proporcionar oportunidades de viagens e lazer para os idosos, permitindo que eles conheçam novos lugares e desfrutem de momentos especiais.
- Contudo, para isso, é necessário que os aposentados beneficiários recebam até dois salários mínimos vigentes, sendo de R$ 2.824 em 2024.
Situação atual do programa:
O programa Voa Brasil, que promete passagens aéreas mais baratas, teve seu lançamento adiado devido a problemas de agenda. A iniciativa, que estava prevista para ser lançada em 5 de fevereiro, agora ficou para depois do carnaval. A prioridade do governo passou a ser a resolução dos problemas enfrentados pelo setor aéreo, que solicita uma contrapartida para viabilizar o programa.
Um dos principais desafios é a situação financeira delicada das companhias aéreas. A Gol, por exemplo, acumula uma dívida considerável decorrente dos impactos da pandemia de covid-19. No terceiro trimestre de 2023, a empresa registrou um endividamento de R$ 20,3 bilhões. Companhias aéreas como a American Airlines e a Latam também adotaram planos de recuperação judicial para reorganizar suas contas.
Outro fator que dificulta a redução dos preços das passagens é a concentração do mercado doméstico nas mãos de poucas empresas.
De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac):
- a Gol é a segunda maior empresa aérea brasileira, responsável por 32,3% do mercado doméstico em 2023.
- A Latam lidera o ranking, com 36,3% do mercado
- Em seguida a Azul corresponde a 30,5%.
- Juntas, essas três companhias concentram 99% dos passageiros no Brasil.
