O pagamento do 13º salário do INSS é esperado ansiosamente por muitos aposentados e pensionistas, pois representa uma importante fonte de alívio financeiro. Esse benefício é essencial para o orçamento desses beneficiários, proporcionando suporte financeiro, principalmente durante os períodos festivos e de despesas adicionais.
No entanto, é importante destacar que nem todos os segurados do INSS serão contemplados com o pagamento do 13º salário. Alguns grupos são excluídos desse benefício, e é fundamental verificar se você está entre eles.
Quem não recebe o 13º salário do INSS?
De acordo com informações divulgadas pelo INSS, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o 13º salário.
O BPC é um benefício assistencial, ligado à assistência social e não à Previdência Social. Portanto, suas regras são distintas dos benefícios previdenciários. Além do BPC, a Renda Mensal Vitalícia (RMV) também não dá direito ao recebimento do 13º salário. No entanto, existem projetos de lei em discussão que visam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS é direcionado aos aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios previdenciários. Os segurados que têm direito ao 13º salário incluem aqueles que recebem:
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
É importante ressaltar que o 13º salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira parcela é paga no mês de agosto, enquanto a segunda parcela é paga em novembro. O valor total do 13º salário corresponde ao valor do benefício mensal recebido pelo segurado.
Como calcular o valor do 13º salário do INSS?
O cálculo do valor do 13º salário do INSS é relativamente simples. Para calcular o valor do 13º salário de alguém que trabalhou nove meses com um salário de R$ 3.000, é necessário determinar o salário mensal, dividindo o salário anual por 12 meses. Em seguida, multiplica-se esse valor pelo número de meses trabalhados.
Portanto, o cálculo do 13º salário seria:
- Salário mensal = Salário anual / 12 = R$ 3.000 / 12 = R$ 250;
- 13º salário = Salário mensal x Meses trabalhados = R$ 250 x 9 = R$ 2.250.
Dessa forma, a pessoa receberia R$ 2.250,00 de 13º salário por ter trabalhado 9 meses no ano.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
O calendário de pagamento do 13º salário do INSS varia de acordo com o valor do benefício recebido pelo segurado. Para aqueles que recebem até um salário mínimo, o pagamento é realizado de acordo com o final do número do benefício.
Já para os que recebem acima de um salário mínimo, o pagamento é feito de acordo com o final do número do benefício e também com o final do número do cartão de benefício.
Aqui está o calendário de pagamento do 13º salário do INSS para o ano de 2024:
Para quem recebe até um salário mínimo
| Final do número do benefício | Primeira parcela | Segunda parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24/04 | 24/05 |
| 2 | 25/04 | 27/05 |
| 3 | 26/04 | 28/05 |
| 4 | 29/04 | 29/05 |
| 5 | 30/04 | 31/05 |
| 6 | 02/05 | 03/06 |
| 7 | 03/05 | 04/06 |
| 8 | 06/05 | 05/06 |
| 9 | 07/05 | 06/06 |
| 0 | 08/05 | 07/06 |
Para quem recebe acima de um salário mínimo
| Final do número do benefício/cartão de benefício | Primeira parcela | Segunda parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 02/05 | 03/06 |
| 2 e 7 | 03/05 | 04/06 |
| 3 e 8 | 06/05 | 05/06 |
| 4 e 9 | 07/05 | 06/06 |
| 5 e 0 | 08/05 | 07/06 |
Para verificar o pagamento do 13º salário do INSS, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site “Meu INSS”. Nessas plataformas, é possível obter todas as informações sobre o pagamento e eventuais pendências de forma simples e direta.
É importante que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.
